O Recall nas Políticas Educacionais do Ensino Médio a partir da Lei 13.415/17
uma análise das mudanças no currículo do Novo Ensino Médio na Rede Estadual de Santa Catarina no período de 2020 a 2024
Resumo
Esta pesquisa busca analisar as mudanças curriculares mais significativas implementadas pelo Novo Ensino Médio na rede pública estadual de Santa Catarina, a partir da promulgação da Lei 13.415/17 e suas alterações posteriores. Nesta investigação, vamos apresentar um breve histórico contextualizando o Ensino Médio anterior ao NEM, fazendo também um apanhado geral das principais mudanças com relação ao “antigo” Ensino Médio, principalmente com relação ao currículo. Por fim vamos descrever a Política do Novo Ensino Médio implementada em Santa Catarina, mostrando as principais mudanças realizadas no currículo da rede estadual de ensino, no período de 2020-2024. É uma pesquisa de abordagem qualitativa, com Análise Documental, sendo averiguados documentos da legislação educacional nacional e de Santa Catarina: as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM); a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96; a Medida Provisória nº 476/2016, que deu origem posteriormente a Lei nº 13.415/17 (Lei do Novo Ensino Médio); a Proposta Curricular de Santa Catarina; Caderno de Orientações do Novo Ensino Médio; e o Currículo Base do Território Catarinense. As produções mais recentes sobre o tema também serão abordadas, sendo que as mesmas conversarão com os documentos oficiais, buscando uma análise mais profunda e atual do problema de pesquisa. A análise ocorrerá de maneira criteriosa, utilizando a Análise de Conteúdo para uma compreensão mais detalhada de todos os dados levantados durante a investigação.
