ENTRE A AUTONOMIA E PADRONIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE CHAPECÓ (SC)

Resumo

A gestão democrática constitui um dos princípios fundamentais da educação pública brasileira, sendo concebida como um instrumento de ampliação da participação, da autonomia e da construção coletiva dos processos decisórios no âmbito escolar. Nesse contexto, essa pesquisa, em desenvolvimento, tem como tema central analisar de que modo a autonomia e a identidade das escolas são contempladas nos planos de gestão escolar. A problemática desta pesquisa consiste em analisar em que medida os planos de gestão escolar influenciam a autonomia e a identidade das escolas públicas estaduais de Chapecó (SC), considerando as tensões entre os princípios da gestão democrática e os processos de padronização presentes nas políticas educacionais contemporâneas. Desse modo desdobra-se nos seguintes objetivos: investigar como os planos de gestão são estruturados e elaborados; identificar padrões de uniformização entre os planos; analisar a presença (ou ausência) da cultura e identidade escolar nos documentos; investigar como a gestão democrática é expressa nos planos e discutir a relação entre normatização e autonomia escolar. A fundamentação teórica desta investigação apoia-se em contribuições teóricas essenciais de autores como Libâneo (2018), Paro (2000, 2003), Cury (2011, 2012), Dourado (2012, 2013), Palú e Petry (2020). O estudo terá como materialidade empírica o conjunto de planos gestores de unidades de ensino da rede pública estadual da região de Chapecó, vinculadas à 4ª Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó. No aspecto metodológico, a pesquisa adota uma abordagem dialética, utilizando como procedimento a técnica de análise de conteúdo de Bardin (1979), Moraes (1999) e Petry, Barleta e Scherma (2020).