POLÍTICAS PÚBLICAS, INCLUSÃO E PRIMEIRA INFÂNCIA: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO DISCURSIVA

Resumo

A inclusão na Educação Infantil ocupa posição importante nas políticas educacionais brasileiras contemporâneas, articulando discursos sobre direitos, equidade e qualidade da educação. Entretanto, mais do que assegurar o acesso e a permanência das crianças com deficiência nas instituições de ensino, essas políticas produzem modos específicos de compreender as infâncias e de orientar práticas pedagógicas, administrativas e de acompanhamento. Nesse contexto, esta pesquisa, vinculada ao campo das Políticas Educacionais, tem como problemática, compreender como os discursos sobre as infâncias são operados pelas políticas de educação inclusiva e que efeitos produzem na constituição das infâncias na Educação Infantil. O objetivo consiste em analisar o funcionamento desses discursos, problematizando como eles produzem determinadas formas de significar a infância, a deficiência e a inclusão. A investigação fundamenta-se nos Estudos Pós-Críticos em Educação e nas contribuições de Michel Foucault, tomando o discurso (Foucault, 1996) como conceito-ferramenta para compreender as políticas públicas como práticas que produzem saberes, definem posições de sujeito e orientam formas de intervenção sobre a população infantil. Dialoga, ainda com Lopes e Morgenstern (2014), ao compreender a inclusão como matriz de experiência que atravessa as práticas educacionais contemporâneas. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de análise documental, cujo corpus é constituído por marcos legais e normativos da Educação Infantil e da Educação Especial em âmbito federal, bem como por documentos da Rede Municipal de Ensino de Chapecó, entre eles Projetos Político-Pedagógicos de Centros de Educação Infantil. A análise concentra-se nos enunciados, nas regularidades discursivas e nas posições de sujeito produzidas pelos documentos, buscando compreender como mecanismos administrativos, pedagógicos e estatísticos participam da produção de determinadas infâncias no contexto das políticas de educação inclusiva.