A REFORMA DO ENSINO MÉDIO (LEI Nº 13.415/2017) E SUAS IMPLICAÇÕES NO CURRÍCULO
ANÁLISE DAS INFLUÊNCIAS DO NEOLIBERALISMO EM UMA POLÍTICA EDUCACIONAL
Resumo
Esta pesquisa investiga as implicações da reforma do ensino médio (lei nº13.415/2017) no currículo escolar, com foco nas influências neoliberais que moldam as políticas educacionais contemporâneas. A justificativa baseia-se na necessidade de analisar as repercussões da reforma, considerando sua atualidade e as contínuas discussões sobre sua efetividade (Ferretti, 2018). O objetivo geral é descrever e compreender o impacto da reforma no currículo, destacando a presença de ideais neoliberais. Especificamente, a pesquisa busca entender o processo de discussão, aprovação e implantação da reforma, identificar produções acadêmicas relevantes e analisar suas contribuições para o entendimento dos impactos da reforma. A problemática central questiona se as justificativas para a reforma, como a oferta de uma educação de qualidade e a flexibilização curricular, têm se concretizado na prática, e como as influências neoliberais têm moldado essas mudanças (Libâneo; Freitas, 2018). Para nortear o referencial teórico, serão utilizados os trabalhos de Saviani (2012), Apple (1989) e Mainardes (2018), que servirão como bases metodológicas. A metodologia adotada é o Estado do Conhecimento, que permitirá uma análise das produções acadêmicas sobre o tema desde a promulgação da Lei até o presente. O referencial teórico "Estado do Conhecimento: teoria e prática" de Morosini, Kohls-Santos e Bittencourt (2021) fundamenta o método adotado. O estudo seguirá quatro fases: bibliografia anotada, sistematizada, categorizada e propositiva. Os resultados serão expressos em gráficos e tabelas, utilizando-se da Análise de Conteúdo de Bardin (2016), categorizando-os em eixos para a compreensão dos achados.
