“MAIS UMA VEZ CONVOCADOS”

O FUNDEB COMO DISPOSITIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA

Resumo

A presente pesquisa possui como tema: “o FUNDEB como dispositivo para o desenvolvimento de uma educação democrática”, sendo este último um conceito observado nos escritos sobre a educação desenvolvidos por Florestan Fernandes e também ao longo de suas ações enquanto docente e político. Nesse sentido, o problema de pesquisa desenha-se em duas questões: 1) Na trajetória de Fernandes, é possível observar indícios que levam ao desenvolvimento da política pública do FUNDEB atualmente? 2) Podemos ver o FUNDEB como um dispositivo para o desenvolvimento de uma educação democrática, conforme defendido por Florestan Fernandes? E tem como objetivo geral observar em que medida, a partir da atuação de Florestan Fernandes quanto deputado constituinte e federal, o FUNDEB se propõe, desde sua criação, como um dispositivo ao desenvolvimento de uma educação democrática. Nesse sentido, a fim de responder as questões-problema e chegar ao objetivo proposto, a pesquisa se realizará a partir da metodologia qualitativa inspirando-se no método de análise documental e das categorias de análise de conteúdo propostas por Bardin (1977, p. 19), que consiste em uma técnica de investigação que tem por finalidade “a descrição objetiva, sistemática e quantitativa do conteúdo manifesto da comunicação” e terá como referencial teórico, além da obra de Bardin acerca da metodologia a ser utilizada, as obras de Florestan Fernandes que apresentem o conceito de educação democrática para conceituação do tema, a fins de análise, os documentos (Proposições, Projetos e Emendas) desenvolvidos por Fernandes em seus mandatos e as legislações referente à implantação do FUNDEB.