FATORES QUE IMPACTAM A VULNERABILIDADE EM CONTEXTO MIGRATÓRIO

Resumo

O presente estudo integra parte de uma pesquisa mais ampla que investiga os fatores que impactam a vulnerabilidade em contexto migratório, mais precisamente: fatores individuais, familiares, comunitários e estruturais. Trata-se de tema pertinente, tendo em vista a migração ser um fenômeno complexo que tem sido abordado de diferentes ângulos, evidenciando heterogeineidades nas relações entre países de origem e destino, relevando impactos diferenciados nas sociedades receptoras e originárias de movimentos migratórios (VASCONCELOS, p. 07).

A opção por centrar o eixo do trabalho na migração e direitos humanos está relacionada as implicações sociais, e nessa vertente, o problema de pesquisa é investigar os fatores que impactam a vulnerabilidade em contexto migratório.

Como parte integrante dessa investigação aborda-se o conceito de vulnerabilidade no contexto supracitado, entendendo que esta frágil situação emerge de um complexo conjunto de fatores que interagem entre si de maneira não determinista. É importante trazer essa ideia para compreender que a vulnerabilidade é intricada, não devendo ser tratada como uma característica inerente ao migrante (MDHC, 2020). Posteriormente, a pesquisa debruça-se nos fatores que impactam a vulnerabilidade em contexto migratórios e estes, constam no Modelo de Determinantes de Migrantes, desenvolvido pela OIM.

O estudo tem natureza qualitativa e pelo seu desenvolvimento será possível analisar os resultados através de pesquisa documental. O método de abordagem é o hipotético dedutivo. As técnicas de pesquisas empregadas são a revisão bibliográfica e o referencial teórico principal baseia-se na Organização Internacinal para Migrações, e em doutrinas.

O texto, ainda em andamento, permitiu compreender o conceito de vulnerabilidade em contexto migratório. A ONU Migração, no Protocolo de Assistência a Migrantes em situação de Vulnerabilidades, define esse como sendo: “a capacidade limitada para evitar, resistir, lidar com ou recuperrar-se de danos”.

Partindo do Modelo de Determinantes da Vulnerabilidade de Migrantes da OIM, serão considerados vários âmbitos nos quais os fatores de risco podem surgir. No entanto, o presente estudo abordou quatro: os fatores individuais, que são relacionados aos indivíduos, tais como seu status socioeconômico, suas características emocionais, psicológicas e cognitivas individuais, sua história de vida e condições de saúde, assim como idade, etnia, identidade de gênero e outros. Os fatores familiares, que se referem as circunstância em que os indivíduos estão inseridos, tais como o papel e a posição de cada um dos membros dentro da família. Os fatores comunitários, que dizem respeito às sociedade em que os indivíduos e famílias se inserem, com suas características econômicas, culturais e sociais. Por último, os fatores estruturais, de maneira ampla, são as condições históricas, geográficas, políticas, econômicas, sociais e culturais em diferentes níveis que conformam o ambiente nos quais os indivíduos, as famílias e as comunidades estão inseridos (MDHC, 2020).

Percebe-se, portanto, que a vulnerabilidade não é um sinal de “fraqueza”, mas sim, da existência de desigualdades que podem expor algumas pessoas a situação de maior risco de violações dos seus direitos. Por isso, a importância de analisar a situação da vulnerabilidade de maneira individual, avaliando como os fatores interagem entre si naquele determinado contexto. Por exemplo, o domínio de certo idioma pode ser um fator protetivo em contextos nos quais esse idioma permite à pessoa a se comunicar plenamente e acessar serviços; a situação contrária pode ser um fator de risco, quando a pessoa não consegue se comunicar.

A identificação, assim, dessas vulnerabilidades, é fator extremamente importante para se buscar políticas focalizadas para cada grupo ou indivíduo migrante, de maneira a se perceber as reais necessidades e correspondentes suportes necessários para promover a igualdade de acesso a direitos e garantias.