O REFÚGIO FEMININO ANTE A (IN)NEFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS

Resumo

O aumento dos conflitos mundiais entre os Estados no século XXI, trouxe como consequência, uma majoração dos refugiados pelo globo terrestre. Em uma realidade em que quase metade deste contingente populacional é composto por mulheres e meninas, é de se esperar que suas especificidades sejam atendidas; ao serem uma população mais vulnerabilizada entre os vulnerabilizados. E isto não se verifica, principalmente, por questões de gênero; em que uma sociedade patriarcal coloca o gênero feminino em um patamar abaixo em comparação ao masculino. Deste modo, não apenas as refugiadas começaram a ter dificuldades em seu momento de deslocamento, mas também quando se estabelecem em um novo Estado. Pela influência do patriarcado; tem-se conseguido silenciar esta realidade na produção, inclusive, de legislações internacionais destinadas a estas mulheres. O presente estudo busca fazer uma análise de alguns Tratados Internacionais e identificar se estes são suficientes para auxiliar as refugiadas em suas mais diversas dificuldades; ademais, irá examinar como estes são aplicados em alguns países, testemunhando se são eficazes ou não. Também irá verificar se as medidas adotadas atualmente são capazes de auxiliar um grande contingente das refugiadas ou apenas algumas delas. Referente ao tipo de pesquisa, o trabalho será realizado a partir de pesquisa bibliográfica e documental; com método de abordagem dedutivo. Quanto ao problema de pesquisa, se irá investigar quais os desafios enfrentados por mulheres, quando estas estão em situação de refúgio, em face da legislação internacional. Se afere que sem uma legislação específica para as mulheres refugiadas, seus direitos não são efetivados ou mal implementados. Mesmo havendo iniciativas para o seu auxílio, estas não são suficientes para auxiliar todas as refugiadas. Deste modo, pela influência do patriarcado, não se há uma nova produção legislativa que seja direcionada, especificamente, a esta parcela da população mundial; as existentes sendo esparsas e poucas. O resultado disso é, no mundo atual, uma abordagem muito restrita acerca deste assunto e consequentemente, uma perpetuação da violação dos direitos humanos dessas mulheres.