ENTRE A NORMA E A SALA DE AULA: A PERCEPÇÃO DOCENTE SOBRE A LEI 15.100/2025 E A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES NO ENSINO MÉDIO

Resumo

Este estudo tem como objetivo compreender os impactos da Lei nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares pelos alunos no ambiente escolar, a partir da percepção de professores do Ensino Médio em escolas públicas estaduais das cidades de Nova Erechim (Escola Educação Básica Rudolfo Luzina) e Nova Itaberaba (Escola Educação Básica Dr. Serafim Enoss Bertaso). A pesquisa busca compreender como essa norma influencia o desempenho dos estudantes na escola e a autonomia do docente no contexto das práticas pedagógicas. Partindo do contraste entre a norma legal e a realidade vivida nas escolas, o estudo investigará como os professores aplicam a lei no cotidiano, os efeitos sobre a mediação de conflitos e a manutenção da disciplina, além dos desafios enfrentados na sua implementação. Além disso, alguns objetivos específicos da pesquisa são para entender como os docentes lidam com o uso das tecnologias digitais como recurso pedagógico, mesmo com as limitações impostas pela proibição; analisar como os professores do Ensino Médio percebem e aplicam a Lei nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares no ambiente escolar, no contexto do cotidiano pedagógico, em que a medida da Lei e a presença de normas escolares sobre tecnologia contribuem para fortalecer ou fragilizar a autonomia do professor no contexto escolar contemporâneo; por último, mas não menos importante explorar as dificuldades e os desafios encontrados por professores na aplicação e no cumprimento da proibição do uso de celulares, comparando as expectativas iniciais com a realidade vivenciada após a implementação da lei, na perspectiva dos professores, a presença de normas escolares complementares à lei pode, em alguns casos, fortalecer a ação docente ao criar diretrizes claras e compartilhadas, mas também pode fragilizá-la quando impõe limites engessados que desconsideram as especificidades de cada turma, conteúdo ou situação. A pesquisa de caráter exploratório e abordagem qualitativa, será dividida em bibliográfica com a construção do referencial teórico e da revisão de literatura e estudo de campo com rodas de conversa e formulários aplicados a professores de duas escolas públicas. Após, os dados coletados serão analisados com base na análise de conteúdo. A pesquisa pretende contribuir com reflexões e ações  sobre a construção de práticas educacionais mais coerentes com a realidade digital dos estudantes e com o fortalecimento da autoridade docente frente às exigências contemporâneas da escola pública.