O PUBLICO E O PRIVADO NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS CURSOS DE LICENCIATURA NAS IES PÚBLICAS NO PERÍODO DE 2005 A 2024
Resumo
Este estudo, intitulado "O PÚBLICO E O PRIVADO NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: Uma análise dos cursos de licenciatura nas IES públicas no período de 2005 a 2024", investiga a dinâmica da expansão da Educação a Distância (EaD) em cursos de licenciatura no Brasil, contextualizando-a na crescente mercantilização da educação e precarização da formação docente. A problemática central busca caracterizar essa expansão no período de 2005 a 2024 e diferenciar o papel dos sistemas de ensino superior público e privado frente ao modelo dominante. Para tanto, adotou-se uma abordagem quantitativa e documental, utilizando microdados do Censo da Educação Superior do INEP (2005-2024), com análise focada na tabulação de dados e visualização de tendências históricas. Os resultados revelam uma expressiva expansão geral da educação superior, alinhada à perspectiva neoliberal de Harvey (2008), mas contrastam com a estagnação na formação de professores em licenciaturas, onde, apesar do aumento de matrículas e novos alunos, houve queda no número de graduados, corroborando a crítica de Saviani (2009) sobre a precarização da formação via EaD. A análise modal demonstra um acentuado esvaziamento da licenciatura presencial, com quedas significativas em todos os indicadores e alta evasão, enquanto a modalidade EaD exibiu crescimento exponencial, superando a presencial em matrículas e graduados. Essa dinâmica reforça a mercantilização do EaD, conforme Azevedo (2020), e a predominância da lógica de mercado, evidenciada pela vasta participação da rede privada nos indicadores de novos alunos, matriculados e graduados em EaD, um desequilíbrio que Dardot e Laval (2017) ajudam a compreender. Conclui-se pela urgência de uma regulação eficaz para gerir as transformações na formação de professores, apontando para futuras investigações sobre financiamento, políticas de cotas e perfis discentes.
