O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA NA HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA

AVANÇOS E RETROCESSOS

Resumo

Os tensionamentos no campo da autonomia universitária são, em geral, motivados pelas disputas políticas presentes no interior da sociedade e do Estado. Tendo em vista essa problemática, o propósito deste texto é apresentar uma síntese dos principais resultados de um estudo desenvolvido entre agosto de 2019 a setembro de 2020 sobre a autonomia na tradição universitária brasileira, mais precisamente os significados e as dimensões atribuídos a esse princípio nos diferentes períodos. Trata-se, do ponto de vista metodológico, de um estudo de análise documental. O objeto central da análise é a legislação de cada época, especialmente a do campo da educação superior, cabendo destaque para as diferentes Constituições, Leis de Diretrizes e Bases, reformas universitárias e as leis, decretos, portarias e acórdãos complementares.