LETRAMENTO EM SAÚDE DAS PESSOAS MIGRANTES, REFUGIADAS E APÁTRIDAS EM FLORIANÓPOLIS:

UMA QUESTÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Resumo

O letramento em saúde (LS) é uma habilidade essencial para a promoção da saúde e a garantia do direito fundamental à atenção equitativo, sobretudo para populações em situação de mobilidade internacional. No Brasil, cerca de 194.331 migrantes chegaram em 2024, com predominância de venezuelanos, motivados por reunião familiar, trabalho ou estudos (CAVALCANTI et al., 2025).Em Santa Catarina, foram registrados 179.257 migrantes até maio de 2025, vindos principalmente da Venezuela, Haiti e Argentina. Entre 2017 e 2022, 84.600 migrantes chegaram a Florianópolis, representando 15,7% da população local. Em termos de saúde, refugiados e migrantes apresentam prevalência mais alta de doenças crônicas, como hipertensão (28,5%), diabetes (21,2%) e tuberculose (3,07%), em comparação à média brasileira (24,5%, 7,4% e ≈ 1%, respectivamente) (RLAE, 2025). Relatório da OMS também aponta que refugiados e migrantes globalmente vivem em condições de saúde inferiores às das comunidades de origem, reforçando a urgência de políticas públicas sensíveis às suas necessidades. Objetivo: Refletir de forma teórica e crítica, sobre o LS de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas em Santa Catarina, trazendo a questão da promoção da saúde e apontando caminhos para uma abordagem mais inclusiva e equitativa.  Método: Trata-se de um ensaio teórico-reflexivo, realizado entre outubro e novembro de 2024 por meio de fontes bibliográficas, como artigos científicos, relatórios técnicos e livros. Após o levantamento, foi realizada a leitura crítica dos materiais,  como a análise e síntese. Resultados/discussão: a barreira linguística é um dos maiores desafios, limitando acesso à informação em saúde e comunicação com profissionais. Diferenças culturais também podem gerar incompreensões sobre práticas de cuidado e percepção de doenças. Entre os fatores associados ao LS inadequado estão: aumento da mortalidade, hospitalizações, baixa adesão medicamentosa e descontinuidade no tratamento de doenças crônicas (NUTBEAM, 2000; GUTIÉRREZ et al., 2017). No entanto, o LS, aliado à pedagogia crítica freiriana, constitui ferramenta emancipatória para inclusão, fortalecendo autonomia e cidadania (FREIRE, 2019). Experiências internacionais confirmam que intervenções educativas em LS melhoram a busca por serviços e o uso adequado do sistema de saúde (AHMADINIA; ERIKSSON-BACKA; NIKOU, 2022). No Brasil, políticas recentes, como a Nota Técnica do Ministério da Saúde (2024), têm avançado na promoção de equidade, ao disponibilizar materiais multilíngues e orientações interculturais.  Considerações finais: o LS deve ser compreendido como prática social e direito humano fundamental. Em Santa Catarina, onde os fluxos migratórios se intensificam, torna-se urgente que governos, instituições de saúde e organizações comunitárias atuem de forma integrada para superar barreiras e assegurar o acesso universal e equânime à saúde.

Palavras-chave: Letramento em Saúde.Migração. Promoção da Saúde.

Apoio Financeiro: CAPES/UFSC.

Referências

CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; FURTADO, A; DICK, P; QUINTINO, F.  TRINDADE, J. E. O. Acompanhamento de fluxo e empregabilidade dos imigrantes no Brasil: Relatório Mensal do OBMigra Ano 6, Número 5, Maio de 2025 / Observatório das Migrações Internacionais; Brasília, DF: OBMigra, 2025. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatorios-mensais Acesso em: 25 ago. 2025.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 65. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

GUTIÉRREZ, M. F. et al. Health literacy interventions for immigrant populations: a systematic review. International Nursing Review, 2017. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/inr.12373. Acesso em: 25 ago. 2025.

RLAE. Refugiados e migrantes que vivem no Brasil têm maior prevalência de doenças crônicas do que na média nacional. 2025. Disponível em: https://rlae.eerp.usp.br/news-details/138/refugiados-e-migrantes-que-vivem-no-brasil-tem-maior-prevalencia-de-doencas-cronicas-do-que-a-media-nacional?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 25 ago. 2025.