PRESENTE! CRIANÇAS MIGRANTES E REFUGIADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Resumo

O presente trabalho trata de uma pesquisa de doutorado em andamento sobre crianças migrantes e refugiadas na Educação Infantil. Tal temática se justifica pelo aumento dos fluxos migratórios para o Brasil nos últimos 20 anos, caracterizada como uma migração Sul-Sul, do qual as crianças são, cada vez mais, presentes (OLIVEIRA, TONHATI; 2022). O objetivo foi verificar e analisar a presença de crianças migrantes e refugiadas na primeira etapa da Educação Básica, considerando o direito à educação garantido pela legislação nacional e tratados internacionais, com destaque para a Resolução CNE/CEB nº 01/2020, que trata da matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro. Como referencial teórico utilizamos a Sociologia da Infância (SARMENTO, MARCHI; 2008), as discussões sobre migração em Sayad (1998) e a migração infantil (Bhabha, 2014). Como metodologia foram cotejados os dados do Censo Escolar da Educação Básica realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos anos de 2015 a 2022. Como achados iniciais, observamos um crescente número de crianças tanto na creche como na pré-escola, principalmente de nacionalidade venezuelana, boliviana e haitiana.