CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS IMIGRANTES NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ

Resumo

Através dos tempos, a história das civilizações revela que as perspectivas históricas consistentemente apontam que o fenômeno da migração é um aspecto normal e intrínseco da vida social. Stephen Castles esclarece que a expansão das migrações internacionais é o resultado do ritmo rápido das transformações e o crescimento do mercado capitalista global a partir do século 16. A formação  do  Estado-nação,  a  expansão  colonial e  o  imperialismo  acarretaram  em  conflitos,  violência,  deslocamentos provocados pelo desenvolvimento e consequentemente o crescimento da migração forçada (Castles, 2010). Sendo assim, o fenômeno da migração apresentou-se como um dos maiores desafios enfrentados por várias nações no mundo inteiro. Embora esta questão seja amplamente discutida em níveis governamentais e internacionais, da mesma forma é importante avaliar como as autoridades locais lidam com essa questão. Em Chapecó, a presença crescente de imigrantes requer políticas eficazes para uma integração real na comunidade local. Embora algumas políticas tenham sido implementadas, é importante avaliar se elas estão realmente produzindo resultados positivos para esse grupo. Além disso, é importante compreender as perspectivas e experiências dos imigrantes em relação à assistência recebida e identificar as barreiras que impedem a sua integração efetiva na sociedade local. A importância dessa pesquisa é na sua contribuição para a melhoria das políticas públicas para os imigrantes em Chapecó. A pesquisa tem como objetivo identificar as políticas públicas criadas para os imigrantes no município de Chapecó, delimitando três áreas essenciais a serem investigadas, sendo: saúde, educação e cidadania. Para tanto, será realizada uma coleta de dados a partir das atas de reunião dos conselhos municipais, das leis votadas pela câmara dos vereadores e dos decretos municipais que abordem qualquer uma das áreas temáticas em questão. Adicionalmente, serão levantados dados qualitativos por meio de entrevistas com profissionais das secretarias de saúde, educação e assistência social que estiveram envolvidos no processo de criação e implementação das políticas públicas em questão, a fim de compreender a dinâmica de formulação e execução das mesmas e identificar possíveis barreiras enfrentadas. Chapecó é sede de uma crescente onda de migração multinacional, composta por pessoas majoritariamente vulneráveis financeiramente. Portanto, é importante e necessário conduzir investigações científicas e fomentar análises sólidas para saber como os governos locais estão lidando com essa realidade e como tem se dado o processo de inserção dos imigrantes na sociedade brasileira.