POLÍTICA EDUCACIONAL E MIGRAÇÃO HAITIANA: UM ESTUDO COMPARADO DOS CURRÍCULOS DE BIOLOGIA DO ENSINO MÉDIO DO BRASIL E DO HAITI

UM ESTUDO COMPARADO DOS CURRÍCULOS DE BIOLOGIA DO ENSINO MÉDIO DO BRASIL E DO HAITI

Resumo

A referida pesquisa, vinculado à linha de pesquisa de Políticas Educacionais do Mestrado em Educação, da Universidade da Fronteira Sul (UFFS), teve como propósito investigar de forma comparativa os currículos para o ensino médio do Brasil e do Haiti, verificando possíveis influências nos jovens imigrantes haitianos quando inseridos no ensino médio brasileiros. Também, no campo das políticas educacionais, identificar e problematizar políticas relacionadas à educação de populações imigrantes no Brasil. O Brasil pode ser considerado um país construído por meio da imigração, pois recebeu imigrantes de diversas partes do mundo, principalmente até a década de 1960 (BAENINGER; PERES, 2017). Da forma com que a globalização vem se concretizando, o fluxo migratório no Brasil também demonstrou grandes mudanças. Reis (2011) destaca que o Brasil se tornou um país atraente como destino de países vizinhos pela estabilização econômica e pelo crescimento do país. Isso fez com que consideremos a imigração haitiana dos últimos anos ao comparar os currículos, que, segundo SACRISTÁN (pag.23), “é uma construção onde se encontram diferentes respostas a opções possíveis [...] Não é algo neutro, universal e imóvel, mas um território controverso e mesmo conflituoso a respeito do qual se tomam decisões, são feitas opções e se age de acordo com orientações que não são as únicas possíveis.” Ainda, é de natureza humana fazer comparações. Podemos definir a comparação como o estudo e observação de dois ou mais objetos, fenômenos e acontecimentos para descobrir suas relações, e observar suas semelhanças e diferenças. Quando utilizada de forma específica e sistematizada, damos à comparação um caráter científico, que pode ser chamado de método comparativo, que quando aplicado à educação, denominamos Educação Comparada. (CABALLERO et al., 2016) Trata-se de uma pesquisa qualitativa. Na metodologia utilizou-se as etapas dos estudos comparados em educação: descritiva, interpretativa, de justaposição, explicativa e prospectiva, identificando semelhanças, diferenças e tendências. O recorte espacial correspondeu ao nível 2 de países da região de América Latina e Caribe e o recorte temporal incidiu nas políticas curriculares contemporâneas de Ciências Biológicas (BNCC e Document-Programme du Secondaire) vigentes nos dois países. Para o trabalho com documentos e legislação utilizou-se análise documental. Os resultados da pesquisa apontam que há poucas semelhanças nos conteúdos nos dois países, muitas diferenças em relação a conteúdos, como inexistência de temáticas nos currículos haitianos e carga horária menor no ensino médio do Haiti. Análises demonstraram que, além dessas diferenças curriculares significativas, a língua e a fragilidade da legislação brasileira referente a populações migrantes tendem a aumentar as dificuldades desses estudantes no sistema escolar brasileiro. Destaca-se ainda a necessidade de políticas públicas que assegurem direitos e acesso com qualidade dos imigrantes haitianos no sistema educacional brasileiro, incluindo preparo para docentes e programas específicos de ensino da língua portuguesa para os estudantes haitianos.