MOBILIDADE HUMANA NA UFFS: DO PROHAITI AO PRÓ-IMIGRANTE

Resumo

O estudo A mobilidade humana na UFFS: do Prohaiti ao Pró-imigrante aborda a configuração e integração de estudantes externos ao país no ensino superior ofertado pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com destaque para os imigrantes haitianos, materializada via política institucional de acesso e permanência. A UFFS foi criada em 2009, pela Lei nº 12.029, de 15/09/2009, com a missão de atender a Mesorregião Grande Fronteira Mercosul. Atua nos três estados do Sul do Brasil, com campi nas cidades de Realeza e Laranjeiras do Sul (PR); Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo (RS) e na cidade de Chapecó (SC). O ano de 2011 é o marco da chegada dos primeiros imigrantes haitianos à região Oeste de Santa Catarina, trazidos por empresas em busca de mão de obra. Os haitianos, por sua vez, deixaram seu país motivados por uma catástrofe ambiental e fatores econômicos. Esse movimento abre um período da presença de novos rostos no Oeste de Santa Catarina. Nossos registros se baseiam em documentos e relatos de experiências, encontrados em diversos materiais de pesquisadores, bem como em dados institucionais da UFFS. Aspectos como a diversidade, a cultura, as trocas culturais e a interculturalidade são muito importantes de serem destacados. No ano de 2013, foi institucionalizado na UFFS o PROHAITI (Resolução Nº 16/CONSUNI/UFFS/2019), um programa de acesso à educação superior para estudantes haitianos e, em janeiro de 2014, criada a Comissão Especial para implantação do programa, e publicado o primeiro Edital (Nº38/UFFS/2014) para o processo seletivo. Nos anos seguintes, aconteceram processos seletivos semestrais e/ou anuais, com quantitativo de vagas suplementares nos cursos de graduação definidas em editais específicos, de acordo com as possibilidades de cada curso e campus. Atualmente, dados provenientes de registros municipais dão conta de que mais de 50 nacionalidades residem no Oeste de Santa Catarina e, dentre as mais populosas estão os haitianos e venezuelanos. Atenta aos movimentos migratórios na região, foi criado na UFFS o Pró-Imigrante (Resolução Nº 32/2013 – CONSUNI), programa de acesso ao ensino superior que amplia a possibilidade de ingresso para imigrantes de todas as nacionalidades, de modo a inserir as demais nacionalidades que chegam posteriormente na região, pertencentes a este movimento migratório contemporâneo. Numa fase de transição entre o Prohaiti e o Pró-Imigrante, o edital Nº1060/GR/UFFS/2021 (Processo Seletivo Especial Unificado Prohaiti e Pró-Imigrante) promoveu a oferta concomitante de vagas para os dois programas, atraindo inscrições de candidatos de oito países: Angola, Benin, Congo, Gabão, Haiti, República Dominicana, Togo e Venezuela, os quais participaram do processo seletivo, resultando na aprovação e matrícula de três novas nacionalidades na UFFS em 2022 (República Dominicana, Togo e Venezuela), marcando também a última oferta específica de vagas no Prohaiti. O referido processo seletivo atraiu candidatos de várias nacionalidades. O edital lançado em 2022, para ingresso em 2023, oferta vagas exclusivamente para o Pró-Imigrante e possibilitará a inserção de imigrantes, independente do país de origem. Os estudantes haitianos representam o maior grupo de alunos imigrantes da UFFS nos cursos de graduação, pois atualmente são mais de 160 matrículas ativas. Até o momento foram registrados 11 egressos, todos no campus Chapecó, graduados nos cursos de Agronomia, Matemática, Administração, Geografia e Ciências Sociais. Nos próximos semestres muitos outros estudantes haitianos concluirão suas graduações e poderão se inserir na pós-graduação e/ou exercer suas profissões no Brasil. Cabe ressaltar que a mobilidade humana é um processo permanente, complexo e desafiador. Essa política da UFFS visa enriquecer ainda mais seu espaço acadêmico, respeitando a diversidade dos povos e o atendimento de demandas que surgem na sua região de abrangência.