O IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID19 NA VIDA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO

Resumo

CONTEXTO

Segundo a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951 (que foi reformada pelo Protocolo de 1967), refugiado é toda e qualquer pessoa que se encontra fora de seu país de origem (ou nele não deseja   retornar) por   temer   perseguições   em   razão   de   raça, religião, nacionalidade, participação em grupos sociais ou opiniões políticas.

Pessoas fogem de seus países por inúmeras razões, seja por um Estado ausente, por uma questão de lei ou fato, por conflitos armados ou desastres causados pelo homem, e essas pessoas precisam de proteção internacional. Com a possibilidade de elas não se encaixarem na definição de refúgio da Convenção de 1951, ou estarem em países em que não se aplica a Convenção, os   Estados   vêm desenvolvendo vários mecanismos adicionais para fornecer permissões de permanência. Os direitos concedidos a essas pessoas em diferentes países variam amplamente (EUROSTAT, 2018, tradução nossa).

Independentemente de haver direitos garantidos como refugiados ou não, somente no ano de 2018, mais de 70 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar no mundo em decorrência de perseguição, conflitos, violência ou violação de direitos humanos. Desses, 25.9 milhões são refugiados, sendo que aproximadamente metade desse número é composto por crianças menores de 18 anos (ACNUR, 2019, tradução nossa).

Isso evidencia que cada vez mais se faz necessário que os estados, internacionalmente, aprimorem suas respostas humanitárias para que consigam acolher e fornecer o suporte necessário a refugiados, mesmo em tempos de crise como durante uma pandemia. 

No começo do ano de 2020 iniciou-se um desses momentos de crise, com o surgimento de uma nova doença chamada COVID-19, que causa síndromes respiratórias severas, e se espalhou pelo planeta rapidamente se tornando uma pandemia letal (OMS, 2020, tradução nossa). 

OBJETIVO

Diante do contexto apresentado, a pesquisa objetivou analisar como a Pandemia do COVID19 impactou a vida das pessoas em situação de refúgio.

APORTE TEÓRICO-METODOLÓGICO 

A pesquisa, no presente estudo, utilizou-se de metodologia descritiva e exploratória, analisando o tema com base no levantamento bibliográfico realizado por meio de tratados internacionais, doutrinas e dados científicos extraídos de sites oficiais.

RESULTADOS

Os refugiados vêm sofrendo desrespeito a direitos fundamentais humanos no decorrer de suas vidas, desde os fatos que os motivam a deixarem seus países de origem. E essa pesquisa constatou que a crise do COVID-19 acentuou ainda mais a supressão de direitos.

Os números de infectados e de mortos evidencia como o COVID-19 afetou grupos sociais de maneira desproporcional. Minorias raciais, étnicas e religiosas, geralmente atreladas ao menor status econômico, que não podem trabalhar de casa, são mais vulneráveis e detêm as mais altas taxas de mortalidade e infecção (ONU, 2020, tradução nossa).

A crise na saúde não trouxe somente impactos econômicos e sociais, mas também um aumento na discriminação contra estrangeiros. Em todo o mundo, diversas regiões reportaram incidentes de discriminação, xenofobia e ataque direcionado à pessoas consideradas como ‘bodes expiatórios’ por disseminar o vírus (ONU, 2020, tradução nossa).

Os campos de refugiados continuaram lotados, e foram inúmeras as dificuldades enfrentadas - desde a falta de espaço, até problemas com a locomoção e logística de profissionais que prestam serviços nessas áreas. A supressão de direitos básicos continuou acontecendo em consoante a declarações de grandes nações que se recusaram a auxiliar na evacuação desses campos na tentativa de barrar um surto epidêmico do vírus (MÉDICO SEM FRONTEIRAS, 2020).

Ainda, migrantes sem documentação (em decorrência dos fechamentos de fronteira) temiam buscar atendimento médico por medo de serem detidos ou deportados, o que  tornou a situação ainda mais dramática.