O CONCEITO DE CIDADANIA COSMOPOLITA DIANTE DO FENÔMENO DAS MIGRAÇÕES TRANSNACIONAIS

Resumo

A pesquisa a seguir tem por objetivo fazer uma imersão na aplicação do conceito de cidadania cosmopolita frente ao fenômeno das migrações transnacionais. O método utilizado é o qualitativo e a forma de pesquisa é exploratória. As fontes de pesquisa foram artigos e livros e o tratamento da pesquisa foi no formato de revisão bibliográfica. A cidadania é uma relação política entre um indivíduo e uma comunidade, compreendida como o direito a ter direitos, afinal, para ter acessos aos direitos inerentes à pessoa humana, é necessário ter a posse de uma cidadania. Diante das transformações do mundo globalizado, a cidadania passa a ser um vínculo de união entre grupos sociais diversos, o que faz com que se torne complexa e multicultural, capaz de tolerar, respeitar e integrar culturas diferentes, uma vez que a convivência de cidadãos de culturas diferentes é tão antiga quanto a humanidade, sendo necessário um diálogo entre culturas, de forma a respeitar suas diferenças. Os fluxos migratórios de refugiados e migrantes econômicos é um dos maiores desafios enfrentados pelo mundo globalizado. A mudança da legislação migratória brasileira, na substituição do Estatuto do Estrangeiro (1980) pela Lei de Migração (2017), demonstrou a dificuldade em lidar com o tema da imigração no campo político brasileiro. Os interesses do Estado permanecem acima dos direitos humanos, e o imigrante continua sendo um outro problemático, num mundo globalizado em que os transnacionalismos e os localismos estimulam identidades territorializadas nem sempre aceitas no campo político. Em face ao fenômeno migratório, cabe às políticas estatais enfrentar as questões que subvertem a condição humana dos migrantes, garantindo direitos sociais, econômicos, políticos e culturais, independente da condição migratória. Esse é o caminho possível para a inserção na sociedade e para a participação ativa do migrante como cidadão, que se dá através da linguagem, da ação, do direito à liberdade de opinar e de fazer escolhas, pressupostos democráticos fundamentais, que no caso do migrante depende do seu nível de inclusão na sociedade receptora e da extensão dos direitos que são concedidos a ele. Conclui-se que o conceito clássico de cidadania não é suficiente no mundo globalizado, em especial diante do fenômeno das migrações transnacionais. A solução para os desafios das migrações é construir uma sociedade cosmopolita, na qual todos os seres humanos se sintam cidadãos, e saibam que pertencem a uma comunidade, independentemente de meros vínculos de nacionalidade.