VULNERABILIDADES EM SAÚDE IDENTIFICADAS NO CONTEXTO DOS IMIGRANTES NA AMÉRICA LATINA

Resumo

Contextualização: A imigração é um fenômeno em ritmo crescente. Na década de 2010 houve aumento de 66% no número de imigrantes na América Latina e Caribe. Dentre os desafios que envolvem a imigração e a saúde, é possível mencionar as vulnerabilidades em saúde presentes no contexto dos imigrantes, as quais foram reportadas em estudos realizados em países da América Latina. Assim, a depender das características da população migrante e da nativa e dos sistemas de saúde vigentes no país de acolhimento as vulnerabilidades em saúde dos imigrantes podem aumentar. Objetivo: Identificar as vulnerabilidades em saúde presentes no contexto dos imigrantes na América Latina a partir de uma Revisão Integrativa da Literatura (RIL). Aporte teórico: A imigração é considerada um fenômeno social decorrente do deslocamento de pessoas de um território a outro, de forma definitiva ou temporária. Os fluxos migratórios de partida são chamados de emigração, enquanto os fluxos de chegada são denominados de imigração. A vulnerabilidade está relacionada as chances de exposição das pessoas ao adoecimento. Essa chance de exposição tem relação com um conjunto de aspectos individuais, coletivos e contextuais, os quais podem acarretar maior suscetibilidade ao adoecimento ou atuar como fatores de proteção para este adoecimento. Metodologia: Em dezembro de 2021 realizaram-se buscas nas bases de dados Lilacs, Portal de Periódicos da CAPES e Pub Med, a partir dos descritores: imigrantes (estrangeiros), vulnerabilidades em saúde, acesso aos serviços de saúde e Atenção Primária à Saúde. O descritor imigrante foi combinado aos demais a partir do operador booleano “AND”. Os 1.459 estudos localizados foram selecionados inicialmente a partir de leitura dos títulos e resumos. Foram incluídos apenas artigos científicos, realizados na América Latina, publicados entre 2000 e 2021, nos idiomas, português, inglês e espanhol, e excluídos artigos repetidos, com ausência de resumo e que não eram de acesso gratuito. Os estudos selecionados foram localizados, lidos na íntegra e matriciados em planilha no Microsoft Excel. Resultados: Foram matriciados 93 estudos, a partir dos quais foi possível identificar as vulnerabilidades em saúde mais salientes no contexto dos imigrantes em países da América Latina. As limitações no acesso aos serviços de saúde foi uma importante vulnerabilidade identificada. Acredita-se que esse acesso seja prejudicado em virtude de aspectos derivados da cultura e do idioma divergentes entre imigrantes e profissionais da saúde, além da ausência de informação disponível aos imigrantes acerca de seus direitos de acesso a esses serviços e sobre o funcionamento dos sistemas de saúde no país de acolhimento. Por outro lado, o maior tempo de residência do imigrante no país de acolhimento melhora o acesso aos serviços de saúde. Identificou-se que o imigrante irregular apresenta maior vulnerabilidade em saúde, devido a sua situação migratória, a qual restringe e até mesmo impede o acesso aos serviços de saúde, mesmo em países com leis anti-imigração mais brandas. Os imigrantes irregulares também são suscetíveis a ocupar postos de trabalho informais e insalubres com potencial de comprometimento de sua saúde física. A própria experiência da imigração é considerada uma vulnerabilidade, por possibilitar rupturas nas relações culturais e sociais dos imigrantes. A cultura e a etnia dos imigrantes os tornam alvo de estigma, preconceito e violência no país de acolhimento. Por fim, identificou-se que os imigrantes no país de acolhimento possuem renda inferior aos nativos e habitam moradias precárias e insalubres. Considerações Finais: A partir deste estudo foi possível identificar que os imigrantes estão submetidos a diversas vulnerabilidades em saúde na América Latina. Dentre elas, destacam-se as relativas ao acesso prejudicado aos serviços de saúde e a situação imigratória irregular.