BIOINSUMOS NO BRASIL E NA ARGENTINA: ASPECTOS LEGAIS E ADOÇÃO PELO SETOR PRODUTIVO
Resumo
O uso dos bioinsumos na agricultura teve uma expansão acentuada nas últimas décadas, o que gerou a necessidade de nova legislação e o Brasil e a Argentina têm diferentes formas de abordagem sobre o tema, especificamente sobre redução de custos e aumento da produtividade. Propõe-se uma análise comparativa sobre os aspectos legais e técnicos relativos à produção de bioinsumos no Brasil e na Argentina. Como problemática da pesquisa pretende-se estabelecer um comparativo sobre o tratamento dispensado aos bioinsumos no Brasil e na Argentina, especificamente em relação aos parâmetros legais e adoção pelo setor produtivo. Objetiva-se analisar e comparar a legislação e as políticas públicas no campo dos bioinsumos no Brasil e na Argentina, efeito da atuação do Estado para a regulação e adoção dessa tecnologia pelo setor produtivo. Pretende-se analisar os conceitos pertinentes a cadeia produtiva dos bioinsumos no Brasil e na Argentina; estabelecer um comparativo legal; descrever experiências de produtores brasileiros e argentinos no tocante à utilização dos bioinsumos e avaliação do efeito da atuação do Estado através da normatização de uso e das políticas públicas de incentivo à adoção de bioinsumos dos agricultores. Em relação a incidência de isomorfismo na construção dos elementos técnico/legais em ambos os países, deve ser analisada a partir das respostas ao questionário, especialmente no que tange aos elementos que possibilitam a identificação da natureza isomórfica: coercitiva, normativa ou mimética, sem descartar a hipótese de ausência do isomorfismo, diante das peculiaridades de cada país. A pesquisa é analítica e dissertativa, e contém elementos quantitativos e qualitativos, conforme a dinâmica do estudo exige.
