A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E A PROJEÇÃO DO DISCURSO NEOLIBERAL NA EDUCAÇÃO

Resumo

Na esteira das diversas reformas da última década, o ensino médio brasileiro sofreu uma autoritária reforma implementada via Medida Provisória Nº 746/2016, a segunda grande ação do então governo Temer. A MP originou a Lei Nº 13.415/2017 que passou a reger as diretrizes do Novo Ensino Médio. Apoiando-se nisso, nosso objetivo é identificar a partir desta lei a perspectiva ideológica norteadora desta reforma. Com o auxílio de análises publicadas sobre o tema, conseguimos identificar dois aspectos centrais nesta política: seu caráter antidemocrático e a suposta liberdade ofertada aos estudantes na escolha dos itinerários formativos. Conclui-se que a Lei 13.415 é uma ação que visa a flexibilização do currículo para atender as demandas impostas pela hegemonia do neoliberalismo sobre a educação.