A LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

As Ligas Camponesas, o MST e a "Reforma Agrária, na lei ou na marra"

Resumo

A reforma agrária no Brasil é uma bandeira histórica e também uma necessidade histórica para o desenvolvimento do país e para a solução dos demais problemas sociais que enfrentamos, tais como fome, desemprego, falta de moradia, saúde, educação. Este entendimento não tem tido a relevância necessária entre os intelectuais, partidos de esquerda e movimentos sociais, que dizem defender uma transformação social radical de nossa sociedade. O campesinato é sempre colocado em segundo plano e a luta camponesa não seria mais que uma tática para fortificar a pressão política em defesa de um projeto eleitoral, ficando a questão da distribuição da terra e o fim do latifúndio tão somente como retórica para mobilizar massas e demonstrar poder de barganha em mesas de negociação. Em pesquisa bibliográfica realizada durante o ano de 2017, como parte do projeto de pesquisa denominado “REFORMA AGRÁRIA E IMPACTO SOCIAL NA VIDA DE CAMPONESES POBRES: A história do assentamento Aguas de Jurema, município de Iretama-PR, mesoregião centro-ocidental do Paraná”, pudemos constatar os desvios teóricos e as consequências políticas de tais desvios no movimento camponês brasileiro desde as Ligas Camponesas (1940) até o MST da atualidade. Nossa revisão bibliográfica passou por clássicos da questão agrária brasileira, como Alberto Passos Guimarães, Nelson Werneck Sodré e Josué de Castro até a produção militante de Francisco Julião (Ligas Camponesas), Ademar Bogo (MST) dentre outros. Após esta retomada chegamos as seguintes constatações: 1. A teoria marxista da questão agrária brasileira, desenvolvidas a partir do materialismo histórico dialético, nos anos de 1950 a 1960, por autores como Alberto Passos Guimarães e Nelson Werneck Sodré, precisam ser reestudadas, sendo imprescindíveis para a compreensão da questão agrária, inclusive na atualidade. 2. As Ligas Camponesas foi o movimento camponês que, na prática, mais avançou no caminho da revolução brasileira. Ao definir a reforma agrária como centro de sua luta e, diante da impossibilidade de sair pela lei, fazê-la na marra, quase desencadeou o processo de revolução socialista no Brasil. 3. Os intelectuais formuladores das teses do MST são herdeiros do sindicalismo rural, cujos principais representantes foram, na década de 1960 a ULTAB (União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil)  e a ala progressista da Igreja católica. 4. O não alinhamento prático do MST com as teses marxistas sobre a concepção de Estado e o papel revolucionário da luta pela terra em países de capitalismo atrasado, semifeudal e semicolonial, como o nosso vá se transformando cada vez mais em uma espécie de ONG (organização Não Governamental) que luta por políticas públicas focalizadas para determinados grupos sociais, criados no interior do próprio movimento, em detrimento da luta geral pelo fim do latifúndio no país.

Palavras-chave: Latifúndio. Campesinato. Movimentos Sociais.