A REFORMA SANITÁRIA AINDA VIVE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONJUNTURA ATUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Resumo

Na década de 70, a necessidade da criação de um novo sistema de saúde no Brasil, que acolhesse a toda população culminou no crescimento dos movimentos sociais de diversos setores da sociedade civil organizada, que foram os principais responsáveis por mobilizar a população em prol da reforma sanitária. Diante disso, este trabalho objetiva realizar uma reflexão sobre os caminhos e (des) caminhos da reforma sanitária no Brasil para garantia dos direitos à saúde, a partir de um estudo realizado durante as atividades teóricas de ensino. Trata-se de um relato de experiência vivenciado por discentes do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal da Fronteira Sul, durante o Componente Curricular Fundamentos de Saúde Pública, cursado no segundo semestre de 2017 em caráter especial. Os discentes da turma foram divididos em grupos para a elaboração de um artigo teórico e crítico reflexivo sobre o tema “Reforma Sanitária no Brasil”. O mesmo envolveu a leitura, análise e interpretação de  artigos científicos e literaturas diversas serviram para aprofundar e embasar o conhecimento. De forma complementar foram consideradas as experiências acadêmicas e profissionais dos autores com o SUS. Foi analisado o desenvolvimento histórico e o estado atual do sistema de saúde brasileiro, no período da década de 70 até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal de 1988. Na década de 70 o país possuía dois sistemas de saúde vigentes: sistema de assistência medicina previdenciária cujo os seus serviços se davam por meio de institutos de aposentadoria e pensões, e a saúde pública liderado pelo estado através de filantropias ou serviço de saúde privado. Então a partir de 70 começou se repensar as práticas e identificar e planejar as prioridades da população tendo em vista os problemas de saúde que mais atingiam a população. E com isso começaram a crescer também os movimentos sociais de diversos setores da sociedade civil organizada, juntamente com os sindicatos, profesores de saúde pública e pesquisadores da sociedade brasileira que culminou com a  criação do centro brasileiro de estudos de saúde (CEBES) em 1976, que foi o principal responsável por mobilizar a sociedade em prol da reforma sanitária. Esses movimentos tiveram papel essencial nas formas tradicionais de se fazer política, o próprio movimento da reforma sanitária é suprapartidário e propôs trabalhar em defesa da democracia, dos direitos sociais da população civil brasileira e de um novo sistema de saúde. Com a 8° Conferência de saúde realizada em 1986 foram estabelecidos alguns temas centrais que contribuíram para a criação do Sistema Único de Saúde são eles: saúde como direito; reformulação do sistema nacional de saúde e financiamento do setor. As propostas desta conferência resultaram na criação do Sistema Único de Saúde instituído na Constituição Federal de 1988 que reconheceu a saúde como um direito de todo o cidadão e dever do Estado. A partir de estudos históricos realizados foi possível identificar que o SUS vem aumentando amplamente o acesso aos cuidados de saúde para grande parte da população e tem como o objetivo atender todos de forma universal.