SAÚDE NÃO É MERCADORIA: CONTRIBUIÇÕES DE UMA RODA DE CONVERSA SOBRE O DIREITO À SAÚDE PÚBLICA

Resumo

O movimento de reforma sanitária brasileiro buscou a universalização do acesso à saúde e a responsabilização do Estado para a organização de um sistema de um sistema público. A atuação de entidades suprapartidárias criadas neste período como o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES) e a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) foi determinante para a conquista da criação do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, este direito social encontra-se ameaçado desde sua criação, devido às vigorosas tentativas de privatização e estímulo ao crescimento do mercado privado de saúde. Isso posto, a conjuntura atual de perda de direitos e ameaças à saúde pública, percebeu-se a necessidade de debater e pensar estratégias de oposição a esta tentativa de desmonte do SUS. Este trabalho trata-se de um relato de experiência sobre a organização de uma roda de conversa intitulada “Saúde não é mercadoria” organizada pelo núcleo CEBES Chapecó, nas dependências da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) campus Chapecó, no primeiro semestre do ano de 2017. Esta atividade iniciou-se com a contextualização histórica da conquista do direito à saúde, explanação sobre a criação e papel do CEBES e apresentação e debate sobre a organização público-privada na saúde. Durante o evento emergiram discussões acerca da necessidade de estimular o sentimento de pertencimento ao SUS nos estudantes dos cursos de medicina e enfermagem do campus, trazer enfoque político e social nas discussões de saúde pública e ampliá-las para todos os estudantes da universidade através de eventos como este. Ainda, os participantes manifestaram-se sobre as formas de incentivo do Estado para a manutenção e crescimento do mercado de planos de saúde, que vão desde o subfinanciamento e precarização dos serviços públicos, até a redução de imposto de renda para usuários da saúde privada. Além disso, foi debatido o tema de financiamento de campanha política e controle das grandes mídias pelos planos privados de saúde. Todas estas variáveis supracitadas contribuem para o processo de desmonte do SUS. Deste modo, apresenta-se como estratégia principal a mobilização da sociedade civil e dos movimentos sociais para a militância em defesa do SUS público, universa e gratuito, através do debate destas temáticas consideradas ímpares que por vezes são deficitárias na formação acadêmica e social.