“O ESTADO GARANTIRÁ”: POLÍTICAS LINGUÍSTICAS QUE AFETAM A CONSTITUIÇÃO LINGUÍSTICA E IDENTITÁRIA DO SUJEITO INDÍGENA

Resumo

Resumo: Este estudo se propôs analisar políticas linguísticas que afetam a constituição linguística e identitária do sujeito indígena. Para atingir tal objetivo, foram selecionados recortes da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os quais, por meio das marcas linguísticas, nos possibilitaram compor nosso gesto interpretativo. Por meio desses recortes, pretendemos compreender como este documento produz políticas linguísticas que afetam a relação dos sujeitos indígenas com a(s) língua(s) com a(s) qual(is) convive(m). Do ponto de vista teórico, situamo-nos na perspectiva discursiva, Análise de Discurso (AD) de orientação Pêcheutiana, para a qual a língua é afetada pelo político, o histórico, o social e o ideológico. Nesse sentido, trabalhamos com a noção de sujeito, o qual é interpelado pelo ideológico e também clivado, pois o inconsciente o constitui. Salientamos que esse sujeito pode transitar em um lugar entre línguas-culturas, lugar este que acreditamos que o indígena circula: entre a Língua Indígena (língua materna) e a Língua Portuguesa (língua estrangeira). Desse modo, entendemos que o colonizador chega às terras brasileiras e impõe sua língua-cultura ao indígena. Com isso, é silenciada a língua-cultura do indígena que, ao manter contato com o branco, sofre um apagamento de sentidos e algumas posições-sujeitos lhe são interditadas. Nessa perspectiva, nos propomos a analisar como essa interdição se mantêm presente na interpretação de marcas linguísticas da Constituição de 1988. Além do mais, é pertinente evidenciar que a metodologia desse estudo possui um desenho flexível e de base interpretativista sendo, assim, uma pesquisa documental qualitativa. Encontramos, diante do exposto, o seguinte resultado: o silenciamento da língua-cultura do índio ressoa no documento oficial analisado por meio da voz do branco. Ressalvamos, ainda, que este trabalho provém de estudos realizados no projeto de iniciação científica, intitulado “Ser-estar-entre-línguas-culturas: políticas linguísticas e educação de estudantes indígenas em Chapecó/SC”. Trabalho desenvolvido com fomento CAPES, via Edital Nº 385/UFFS/2016 – PIBIC/CNPq.