PLANEJAMENTO EM SAÚDE NO OESTE CATARINENSE: DIFICULDADES E DESAFIOS

Resumo

O planejamento é um instrumento estruturante para o desenvolvimento e gestão eficaz das ações e serviços de saúde. A descentralização é uma das diretrizes organizativas do SUS citada na Constituição Federal de 1988 (CF/88) e Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990, que possibilita a gestão municipal dos recursos financeiros e organização de ações/intervenções a partir do perfil de saúde do território abrangido. Nesse contexto, a capacitação dos gestores municipais torna-se determinante para o bom funcionamento e abrangência dos serviços oferecidos, visto a municipalização estabelecida à gestão do SUS. Destaca-se o planejamento em saúde e a pactuação de serviços, como agentes de fortalecimento das regiões de saúde, proporcionando aos usuários maior acesso aos serviços disponíveis, visto que a região oeste é predominantemente formada por municípios de pequeno porte que não dispõem de todos os níveis de atenção à saúde para seus munícipes. Este trabalho é um relato de experiência de três oficinas sobre planejamento em saúde, desenvolvidas no projeto de extensão “Formação em Gestão Pública do SUS: ênfase no financiamento e planejamento dos serviços de saúde”, aprovado no edital nº 804/2014/UFFS, financiado pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Tal projeto teve como público-alvo os secretários de saúde e gestores dos municípios do oeste catarinense. Durante as oficinas realizadas, os gestores relataram a existência de uma grande rotatividade de secretários de saúde e profissionais envolvidos na gestão, o que tem impacto negativo no planejamento da saúde e na continuidade de projetos. Os participantes ressaltaram que nem sempre os gestores públicos de saúde têm capacitações/formações específicas nesta área, o que resulta em muitos secretários sem preparo prévio que desenvolvem suas funções apenas com a experiência prática de atuação. Os participantes também explanaram sobre a vinda de estrangeiros para a região e a dificuldade encontrada para a realização do cuidado integral a esses usuários, visto a falta de adaptação de ações em saúde planejadas para esse público. Entretanto, foram levantados aspectos positivos que favorecem o planejamento e a oferta de serviços de qualidade, como a integração mensal entre os secretários da região através das reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR), bem como, encontros dos coordenadores das Unidades Básicas de Saúde com a gestão de saúde municipal para a troca de informações e organização dos serviços a partir das dificuldades encontradas. Ao final conclui-se que os secretários municipais de saúde têm extrema importância para o funcionamento do SUS. Porém, não devem ser os únicos profissionais engajados com o gerenciamento dos serviços e, neste sentido, cabe a cada um proporcionar o envolvimento da equipe nos processos de decisão e articulação das ações desenvolvidas. Isso possibilita o empoderamento de todos os profissionais envolvidos na gestão da saúde pública, auxiliando no processo organizacional e operacional, oportunizando a troca de experiências e feedbacks, que resultam em um planejamento qualificado e resolutivo.