GÊNERO, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: AVANÇOS NA DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO RS

Resumo

Resumo: O presente trabalho analisa dados de dois documentos de política no que se refere à interface das questões de gênero, educação e políticas públicas. Um deles é o PRÓ-RS V-Propostas Estratégicas para o desenvolvimento regional do RS (2015-2018), produzido pelo Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul.O outro documento é o Relatório Lilás, publicado sobre o Tema do Direito das mulheres, elaborado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Objetivou-se com esse trabalho identificar nos dois documentos registro de iniciativas importantes para o Estado gaúcho, que proporcionaram maior visibilidade as políticas de gênero, consequentemente maior fortalecimento da democracia e da participação cidadã. As estatísticas que contam nele foram construídas durante os primeiros cinco anos da Lei Maria da Penha, a partir de dados do Sistema de Consultas Integradas da Secretaria da Segurança pública do RS. Ao acessar o PRÓ-RS V - Propostas estratégicas para o desenvolvimento regional do RS (2015-2018) é possível conhecer em detalhes as necessidades classificadas por regiões. O Relatório Lilás, por sua vez, faz emergir uma série de questionamentos, sobre os mapeamentos estatísticos divididos por tema. Os documentos analisados chamam a atenção paras as situações de vulnerabilidade social. Enquanto o PRÓ-RS V - Propostas estratégicas para o desenvolvimento regional do RS (2015-2018) registram as demanda de implantação de políticas públicas para o Estado do Rio Grande do Sul, o Relatório Lilás identifica dados de violência doméstica, principalmente com mulheres, reiterando a dificuldade na efetivação e fortalecimento das políticas de proteção para as mulheres.

Palavras- Chave: Relatório Lilás. Coredes. Políticas Públicas.