CARACTERÍSTICAS DA FORMAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DO PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO NO BRASIL

Resumo

Este trabalho é resultado de uma atividade avaliativa para aprovação na disciplina de “Formação da Sociedade Brasileira” do curso de Licenciatura em Ciências Sociais da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Chapecó. Tendo seu início marcado a partir da disciplina de “Sociologia da Educação”, realizada em 2017/2, período de intensos debates e mudanças na área da educação no Brasil, sendo uma dessas tentativas de mudanças, o polêmico projeto de lei da “Escola Sem Partido”, que inicialmente começou como um movimento (2004), e se tornou projeto de lei (PL 2974/2014) a pedido do deputado estadual Flavio Bolsonaro do Rio de Janeiro no ano de 2014. Na sequência virando tema de amplo debate pela Câmara dos Deputados sobre a proposição de virar Projeto de Lei a nível nacional. Esse artigo tem por objetivo traçar o pensamento autoritário de caráter conservador que permitiu a idealização do projeto da Escola Sem Partido, mostrando suas proximidades com o modelo de Ideologia de Estado, apresentado por Lamounier, ao falar da formação de um pensamento autoritário que surgiu na Primeira República no Brasil (1930), pensamento que, aparentemente, formou a sociedade brasileira e suas relações históricas posteriores. Ao traçar a interpretação acima mencionada, procuro mostrar a concepção de “educação dualista”, das teorias de Ivo Tonet e Gaudêncio Frigotto, mostrando as características conservadoras e elitistas que idealizaram a formação da escola moderna e que se evidenciam nas concepções conservadoras que se propõe o projeto da “Escola Sem Partido”. Nesse projeto a escola se torna espaço de limitados debates, preconizado por um movimento político possuidor de uma ideologia, não podendo ser visto como um projeto que permitirá uma “neutralidade” dentro da escola. A partir dessa perspectiva teórica, traça-se uma metodologia de análise discursiva com diferentes reportagens e artigos que se encontram na internet a respeito do assunto. Renata Aquino, em um artigo que trata sobre o tema, faz uma denúncia, mostrando que diversos artigos publicados por Miguel Nagib, autor do projeto, em um site de “think-tank” (círculo de reflexão), chamado Instituto Millenium, foram tirados de sua autoria após o movimento ganhar grande repercussão nacional. Aparentemente, como uma tentativa de tornar o projeto, vinculado ao nome de Miguel Nagib, legítimo em suas exigências de construir uma “escola imparcial”. Pretende-se, através desse artigo, pôr em discussão todo o processo histórico de formação da escola dualista a partir do pensamento autoritário brasileiro para demonstrar que o Projeto de Lei da “Escola Sem Partido” não se distancia de um movimento conservador de base autoritária, que tem como objetivo gerar uma coerção, a partir do Estado, aos professores das escolas à nível nacional, prejudicando a idealização de uma escola plural, com amplo debate.

 Palavras-chave: Escola Sem Partido; Educação; Conservadorismo; Pensamento autoritário; Educação dualista.