POLÍTICAS DE EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA NO BRASIL

Resumo

Este trabalho tem por objetivo apresentar e problematizar as ações do Estado por meio de políticas que agiram como “indutoras” do crescimento das matrículas da educação superior na rede privada, sobretudo no Ensino a Distância - EaD. Após o início da Pandemia do Coronavírus tem se falado muito nessa modalidade, no entanto, entendemos que suas raízes se encontram nos anos de 1990 quando tal modalidade foi “incluída” na legislação com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9.394 de 1996.

Mediante pesquisa documental e bibliográfica analisamos documentos oficiais, leis, decretos, relatórios, sites oficiais de entidades representativas e textos de autores que já discutiram ou discutem o assunto com o intuito de examinar o crescimento exabundante de ingresso e matrículas no EaD na rede privada mercantil.

Essa expansão ocorre, sobretudo, a partir do ano de 2005, visto que até o ano 2000 as matrículas nessa modalidade eram inexpressivas, a ponto de nem constarem no censo da educação superior e até 2005 havia a predominância da oferta em instituições públicas, especialmente para a formação de professores. Desde então o número de ingressos e matrículas nas instituições privadas superaram as instituições públicas e apresentam um crescimento constante e intenso.