UM ESTUDO ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR

Resumo

A evasão de alunos tem sido uma questão de interesse global e para que há uma redução de fato, diversas políticas públicas de permanência foram implementadas. Por isso, a presente pesquisa, objetiva analisar a necessidade dessas políticas educacionais, uma vez que, essas estão amparadas num amplo leque normativo que vai desde a Constituição Federal até a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394); o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Decreto nº. 7.234) e entre outros que têm, entre suas diretrizes, a redução das taxas de evasão, oferecendo assim, embasamento para medidas que estimulem a permanência dos alunos nos cursos. O Governo Federal, em 2007, deu início a diversos Programas de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), em atenção à relação educação superior e progresso socioeconômico, expandindo o número de instituições com ensino superior e a oferta de vagas para os cursos de graduação. Observa-se, no entanto, que essas ações, apesar de ampliar o acesso dos alunos ao ensino universitário, não solucionou outro problema prejudicial aos resultados dos investimentos feitos até então: a evasão. Por isso, essas políticas de permanência vem sendo alvo de debate, no Brasil, são medidas que expande o número de indivíduos com melhores condições de empregabilidade em vagas que exigem cada vez mais capacidade de aprendizado. Metodologicamente, a pesquisa opera-se pelas premissas da dialética, através de uma abordagem qualitativa e por meio de uma pesquisa bibliográfica.