ARQUITETURA PENITENCIÁRIA COM FOCO EM REABILITAÇÃO

Resumo

A finalidade deste trabalho é identificar a situação atual do sistema prisional brasileiro e as contribuições da arquitetura na melhoria desse cenário.  Os principais problemas apresentados são a superlotação, a falta de atendimento à saúde, rebeliões, fugas, corrupção, falta de incentivo para a reabilitação, que acabam impossibilitando o retorno apropriado do detendo ao convívio com a sociedade. As penas são cumpridas em condições inadequadas, que ferem a dignidade humana, evidenciando a necessidade de mudanças no Sistema Penitenciário. O trabalho consiste na análise do espaço prisional, tendo em vista a recuperação do apenado, verificando se o espaço no qual ele está inserido é benéfico ou prejudicial no objetivo da pena, que é a ressocialização do detento. Além disso, verificar quais ações estão sendo tomadas pelo Estado para que a função educacional da pena tenha êxito. Como técnica de coleta de dados, fez-se uso de pesquisa bibliográfica e documental. A função da arquitetura prisional é fornecer condições favoráveis ao preso durante a execução da pena, que não se trata de privar o indivíduo de todos os seus direitos, mas tão somente de sua liberdade. Diante disso, percebe-se necessidade de reorganização do Sistema Prisional, comprometimento maior por parte do Poder Público, espaço físico mais adequado e treinamento de profissionais para atuarem junto aos detentos. É imprescindível para o processo de ressocialização do apenado que ele realize atividades educacionais, atividades laborais e tenha acesso a capacitação profissional, para que consiga requalificação no mercado de trabalhe quando retornar ao convívio social.