PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

POLÍTICA PÚBLICA QUE DESAFIA OS CURRÍCULOS ESCOLARES

Resumo

Este trabalho constitui um recorte da pesquisa de mestrado atualmente em andamento, tendo como pano de fundo o Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei 14.640/2023, a qual visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Essa política pública surgiu de pesquisas e estudos realizados que apontaram a educação integral como uma possibilidade para melhorar a qualidade de aprendizagem dos alunos na educação básica.  Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o programa busca o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. O principal objetivo desta pesquisa é identificar os desafios enfrentados na formação de professores para atuarem no contexto do programa Escola em Tempo Integral. Utilizando uma abordagem qualitativa com base em estudos bibliográficos e documentais, serão analisados três processos: fundamentação da educação integral, currículos escolares e formação de professores. Quanto ao currículo escolar, as escolas possuem autonomia pedagógica para realizar escolhas e adaptações conforme necessário para se adequar ao contexto local e assegurar a eficácia da educação integral. No entanto, é responsabilidade das secretarias de educação atuar estrategicamente na formação de professores, como também, monitorar e acompanhar as escolas. Isso resulta na construção de uma rede de solidariedade e cooperação, focada em inovação pedagógica, inclusão, sustentabilidade e promoção da equidade para todos os estudantes. A implementação da Educação Integral requer orientação, formação e acompanhamento contínuos.