A BUSCA POR AUTODETERMINAÇÃO: O DEBATE DA “SITUAÇÃO NOS TERRITÓRIOS SOB ADMINISTRAÇÃO PORTUGUESA” NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU
Palabras clave:
África, descolonização, Guerra Fria, OTAN, PortugalResumen
Este estudo se volta para um caso específico de debate, no âmbito do Conselho de Segurança (CS) da ONU, em julho de 1963, em que se discutiu a situação nos territórios sob dominação de Portugal, os quais o país ibérico se recusava a classificar como colônias, preferindo o termo “províncias ultramarinas” e recorrendo à ideia de “democracia racial” segundo a qual Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e demais espaços teriam o mesmo estatuto que a metrópole. Dessa forma, o trabalho tomará como fontes documentais as atas de dez sessões do CS/ONU – de números 1040 a 1049 entre os dias 22 e 31 de julho de 1963 – em que o tema foi tratado por indicação dos Estados africanos. Além disso, serão consultados documentos complementares – entre os quais a Resolução nº 180 do CS/ONU, originada da aprovação de um consenso a favor da autodeterminação dos territórios em pauta, o que impôs uma derrota para Portugal. Assim, mediante a análise do conteúdo dos discursos dos representantes dos países, identificou-se o avanço da busca por autodeterminação.
