A BUSCA POR AUTODETERMINAÇÃO: O DEBATE DA “SITUAÇÃO NOS TERRITÓRIOS SOB ADMINISTRAÇÃO PORTUGUESA” NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU

Autores

Palavras-chave:

África, descolonização, Guerra Fria, OTAN, Portugal

Resumo

Este estudo se volta para um caso específico de debate, no âmbito do Conselho de Segurança (CS) da ONU, em julho de 1963, em que se discutiu a situação nos territórios sob dominação de Portugal, os quais o país ibérico se recusava a classificar como colônias, preferindo o termo “províncias ultramarinas” e recorrendo à ideia de “democracia racial” segundo a qual Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e demais espaços teriam o mesmo estatuto que a metrópole. Dessa forma, o trabalho tomará como fontes documentais as atas de dez sessões do CS/ONU – de números 1040 a 1049 entre os dias 22 e 31 de julho de 1963 – em que o tema foi tratado por indicação dos Estados africanos. Além disso, serão consultados documentos complementares – entre os quais a Resolução nº 180 do CS/ONU, originada da aprovação de um consenso a favor da autodeterminação dos territórios em pauta, o que impôs uma derrota para Portugal. Assim, mediante a análise do conteúdo dos discursos dos representantes dos países, identificou-se o avanço da busca por autodeterminação.

Biografia do Autor

  • Guilherme José Schons, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

    Mestrando no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Campus Erechim, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduado em História pela UFFS. Graduando em Letras. Especialista em Ciências Humanas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Integra, na condição de membro fundador, o Laboratório de História Pública da UFFS (LAHIPU). Faz parte da equipe do projeto de extensão Anjo da História: plataforma digital de divulgação e debate histórico, iniciativa de História Pública com inspiração benjaminiana. É colunista do site História da Ditadura. É membro do Grupo de Estudos em História e Literatura (GEHISLIT), afiliado ao Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Atua no Centro de Documentação e Laboratório de História Oral (CDLHO) da UFFS, com envolvimento no Grupo de Pesquisa Práticas de Conservação em Documentos Históricos na Colônia Erechim e nas atividades de digitalização e catalogação de acervos judiciais. Compõe o Grupo de Pesquisa Sítios de memória e consciência: passados traumáticos, esfera pública e democracia, associado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e à Rede Brasileira de Pesquisadores de Sítios de Memória e Consciência (REBRAPESC), assim como o Grupo de Pesquisa Memória, Democracia e Direitos Humanos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) - Campus Erechim. Está inserido no Grupo de Pesquisa em Educação Emocional (GRUPEE) da UFFS. Frequenta o Grupo de Estudos Pesquisa em História - Teoria e Prática, vinculado ao PPGICH/UFFS e ao Curso de História da UFFS - Campus Chapecó. Cursa disciplinas em programas de pós-graduação em História, Educação, Filosofia, Geografia e Interdisciplinar em Ciências Humanas de diversas universidades brasileiras (USP, UNIRIO, UFRGS, UFSC e UFFS). Esteve bolsista (2021-2024) do Programa de Educação Tutorial/Conexões de Saberes - Práxis (PET/FNDE), grupo com foco na educação popular de matriz freireana. Foi investigador no âmbito do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica (PRO-ICT) da UFFS, tendo desenvolvido os projetos de pesquisa Mediação e Didática: um estudo genealógico e cartográfico da produção acadêmica da Educação de Pessoas Jovens e Adultas no Brasil (2021-2023) e Guerra e paz nos livros didáticos de História: a proposta "por uma Compreensão Internacional" da UNESCO (2023-2024), bem como bolsista (2020-2021) e voluntário (2021-2022) do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID/CAPES) e voluntário (2022-2024) no Programa de Residência Pedagógica (PRP/CAPES). Participa, enquanto representante discente, de diversos órgãos colegiados da UFFS. Tem experiência em pesquisas relacionadas à história de Erechim e à ditadura civil-militar na região Alto Uruguai. Se interessa pelos seguintes temas: ditadura civil-militar brasileira, Estado Novo português em Moçambique, colonialismo de Portugal, trauma colonial, literatura testemunhal e estudos pós-coloniais e decoloniais, os quais foram foco do seu trabalho de conclusão de curso (TCC) intitulado: Memórias de duas ditaduras ibero-amefricanas: Brasil, Moçambique e Portugal nas escrevivências pós-coloniais de Conceição Evaristo e Isabela Figueiredo.

  • Fernanda Schons, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

    Fernanda da Silva Schons é educadora há trinta anos. Mestranda no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Campus Erechim, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Possui formação em Ensino Médio Profissional - Magistério pela Escola Estadual Normal José Bonifácio (Erechim/RS) e graduação em Licenciatura em Matemática pelo Centro Universitário Internacional (Uninter). É Graduanda em Letras. Cursa Especialização em Currículo e Prática Docente na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Tem participado de disciplinas no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tem experiência docente em diversas disciplinas, com destaque para Matemática, Física, Química e Biologia - além de ministrar aulas de Inglês, Literatura e Língua Portuguesa. Seu interesse de pesquisa está centrado no ensino de matemática, sobretudo com os temas: livro didático, políticas públicas educacionais, ensino e aprendizagem na educação básica, tecnologias digitais no ambiente escolar, educação matemática e educação financeira. Integra o Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Matemática e Tecnologias (GEPEM@T) e o Grupo de Pesquisa em Educação Emocional (GRUPEE). É representante discente no Colegiado do PPGICH da UFFS.

  • Gilmar José Schons, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

    Educador e gestor educacional há vinte e cinco anos. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGeo) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Campi Chapecó e Erechim. Possui formação em Ensino Médio Profissional - Técnico em Eletricidade pelo Colégio Estadual Haidée Tedesco Reali (Erechim/RS) e graduação em Licenciatura em Matemática pelo Centro Universitário Internacional (Uninter). É Graduando em Geografia. Tem experiência docente em diversas disciplinas, com destaque para Matemática e Geografia - além de ministrar aulas de Língua Inglesa e Língua Portuguesa. Seu interesse de pesquisa está centrado no ensino de Geografia e no de Matemática, sobretudo com os temas: Educação Ambiental, livro didático, políticas públicas educacionais, ensino e aprendizagem na educação básica, tecnologias digitais no ambiente escolar, educação geográfica, educação matemática e interdisciplinaridade.

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Publicado

24-11-2025

Edição

v. 4 (2025): Anais do IV Simpósio da Pós-Graduação do Sul do Brasil (SIMPÓS-SUL)

Seção

Ciências Humanas