o PODER QUE BROTA DO CÁRCERE

REFLEXÕES SOBRE EDUCAÇÃO PRISIONAL SOB A PERSPECTIVA DO EMPOWERMENT

Resumo

Este trabalho analisa a educação prisional no estado do Rio Grande do Sul à luz da teoria do empowerment, conforme elaborada por Eduardo Mourão Vasconcelos (2003). A pesquisa parte da premissa de que a educação constitui-se como instrumento de resistência, reconstrução identitária e promoção da autonomia das pessoas privadas de liberdade, mesmo em contextos marcados pela exclusão e opressão. O objetivo central consiste em compreender os fundamentos teóricos do empowerment e investigar sua aplicabilidade no contexto educacional das unidades prisionais, identificando desafios, potencialidades e possíveis práticas pedagógicas que favoreçam o protagonismo e o desenvolvimento de capacidades individuais e coletivas. A metodologia adotada é qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, baseada em revisão bibliográfica e análise documental, com ênfase no Plano Estadual de Educação para Pessoas Presas e Egressas (2021–2024) no Rio Grande do Sul e demais documentos oficiais. Os resultados indicam que, embora persistam entraves estruturais, como a carência de infraestrutura e pessoal, existem experiências pedagógicas alinhadas aos princípios do empowerment, especialmente nos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs) prisionais, voltadas à valorização da trajetória dos internos, ao fortalecimento da autoestima e ao estímulo à reflexão crítica. Conclui-se que a incorporação de estratégias pedagógicas fundamentadas no empowerment pode potencializar a função social da educação prisional, ampliando seu papel transformador no processo de reintegração social.