QUANDO DIZER É OFENDER

UMA REVISÃO CRÍTICA SOBRE NOMES INJURIOSOS, DISCURSO DE ÓDIO E CYBERHATE À LUZ DA TEORIA DOS ATOS DE FALA

Resumo

Quando dizer algo é, de fato, ofender? Esta dissertação parte dessa questão central para investigar o funcionamento linguístico dos nomes injuriosos (“slurs”), do discurso de ódio e sua manifestação virtual, o cyberhate. O trabalho examina como determinadas expressões têm o poder de ferir, estigmatizar e produzir efeitos concretos sobre os sujeitos e sociedades, indo além da dimensão descritiva da linguagem. A pesquisa aborda a dificuldade em definir o discurso de ódio e os nomes injuriosos devido à sua heterogeneidade e ao julgamento avaliativo associado a essas expressões. Frente a isso, uma combinação entre a teoria dos atos de fala de John L. Austin (1990) e a noção de semelhança de família de Wittgenstein (2022), será proposta, seguindo a interpretação de Croom (2011; 2013) e Brown (2017a; 2017b). O capítulo inicial apresenta um mapeamento das principais abordagens filosóficas sobre nomes injuriosos – semânticas, expressivistas, pragmáticas, híbridas e deflacionárias – discutindo sua distinção em relação aos pejorativos gerais, a variação em seu grau de ofensividade, as possibilidades de reapropriação e os usos não-depreciativos. Em seguida, a teoria dos atos de fala é examinada como ferramenta para compreender o potencial nocivo da linguagem, especialmente a concepção de performativo, na qual um proferimento é mais que uma declaração ou a constatação do estado das coisas. Essa análise é aprofundada com contribuições de Judith Butler (2021) e Mari Matsuda (1989), que destacam o papel constitutivo e destrutivo da linguagem. No capítulo seguinte, o discurso de ódio é examinado como conceito polissêmico. Destacam-se críticas ao “mito do ódio” e o “mito da composicionalidade”, conforme apontado por Alexander Brown, além disso, a distinção entre uso e menção é analisada diante dessa temática. Desse modo, articula-se uma abordagem mais flexível e situada por meio da teoria dos atos de fala e a noção de semelhança de família. Já o capítulo final analisa os desdobramentos do discurso de ódio nos ambientes digitais, identificando as especificidades do cyberhate e os novos desafios conceituais e regulatórios que emergem da comunicação virtual. A dissertação propõe, assim, uma leitura filosófica e pragmática da linguagem ofensiva, centrada em suas condições de uso e efeitos.