A SUSTENTABILIDADE NAS COMPRAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

CAMINHOS E OBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

Autores

Palavras-chave:

Licitações sustentáveis, Agenda 2030, Triple bottom line, Governança pública, Consumo responsável

Resumo

A sustentabilidade nas compras públicas tem se consolidado como estratégia essencial para promover o desenvolvimento nacional sustentável, especialmente no contexto da Agenda 2030 da ONU e sua Meta 12.7. Este estudo utilizou abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica e documental, fundamentada na análise de conteúdo de Bardin (2016), articulando literatura especializada e marcos normativos. Os resultados revelam que, embora o Brasil tenha avançado na formulação de políticas e legislações, como a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 10.531/2020, a implementação prática das Compras Públicas Sustentáveis (CPS) ainda enfrenta entraves como desarticulação federativa, escassez de dados e fragilidade institucional. Conclui-se que, apesar de uma base normativa consistente, a efetividade das CPS depende de transformações culturais e institucionais que promovam planejamento estratégico, capacitação técnica e mecanismos de governança orientados à sustentabilidade

Biografia do Autor

  • Doutorando Carlos Thomé, UFFS - Campus Cerro Largo

    Doutorando em Desenvolvimento e Políticas Públicas pela UFFS – Campus Cerro Largo e bolsista da CAPES; Mestre em Desenvolvimento e Políticas Públicas pela UFFS – Campus Cerro Largo (2017); Especialista em Licitações e Contratações Públicas pela CERS (2023) e em Gestão Pública pela UFSM (2011). Bacharel em Administração Pública pela UFSM (2016) e Licenciatura em Matemática pela UFSM (2004). Participante do Grupo de Pesquisa Direito Social.

  • Drª. Enise Barth, UFFS - Campos Chapecó

    Pós-Doutora em Administração pelo PPGA da UFSC (2019), Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2005), Mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (1991), Especialista em Teorias e Estratégias de Metodologia do Ensino Superior nas Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS - UNIJUÍ (1987), Bacharel em Administração pela UNIJUÍ (1986) e Tecnóloga em Cooperativismo pela UNIJUÍ (1984). Professora Associado 2 na Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, campus Chapecó/SC no Curso de Administração, no Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Políticas Públicas - PPGDPP - campus Cerro Largo/RS. Membra do Comitê Acadêmico do Doutorado em Administração da Universidade Nacional de Misiones - UNaM (Argentina). Avaliadora ad hoc do SINAES/INEP/MEC, de periódicos e eventos científicos. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Movimentos Sociais e Instituições (GP-DIR-SOCIAIS/UFFS) e do Grupo de Pesquisa Observatório Social e Ambiental da Soja no Conesul - CNPq/UFFS. Membro e coordenadora do Núcleo de Estudos em Cooperação - NECOOP. As áreas de interesse em pesquisa são: desenvolvimento sustentável e ESG, políticas públicas, ensino e pesquisa em Administração, cooperativismo e economia solidária, gestão universitária, gestão pública, micro e pequena empresa familiar, comportamento organizacional.

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Publicado

24-11-2025

Edição

v. 4 (2025): Anais do IV Simpósio da Pós-Graduação do Sul do Brasil (SIMPÓS-SUL)

Seção

Multidisciplinar