Políticas curriculares para o Ensino Médio no Brasil: um estudo acerca das compreensões docentes

Resumo

O presente estudo está inserido no campo de pesquisa das políticas curriculares no Brasil, com foco no Ensino Médio (EM). Tem como objetivo compreender o processo de construção da política curricular de EM no Brasil, com um olhar na área das Ciências da Natureza e suas Tecnologias (CNT), buscando analisar o processo de implantação/implementação da política do Novo EM no Rio Grande do Sul (RS). A preocupação com a temática política educacional “pode alimentar positivamente um processo dialético, quando se procura articular a percepção da realidade social a partir do estudo científico dos problemas envolvidos na questão educacional e as políticas públicas concernentes” (SANTOS; AZEVEDO, 2009, p. 543). Ainda, as autoras destacam, que o campo da pesquisa em política educacional está marcado por escolhas e ordenações que configuram a existência e as formas de organização de um campo de pesquisa. Com essas perspectivas realizou-se uma pesquisa qualitativa de caráter bibliográfica, documental e com entrevistas realizadas aos professores que atuam em escolas públicas, conforme apresentado por Lüdke e André (2001). Segundo as autoras, tais estudos são essenciais em pesquisas educacionais, pois contribuem para fornecer dados atuais e relevantes relacionados com o tema. Para o processo de análise de conteúdo, utilizamos Bardin (2011), organizado em três etapas: 1) pré-análise, 2) exploração do material e 3) tratamento dos resultados, inferência e interpretação. Como questão norteadora tem-se: que sentidos são expressos por docentes da área de CNT acerca da identidade do EM no Brasil e quais as compreensões acerca da política curricular do Novo EM? Para tanto, na primeira etapa realizou-se a revisão de literatura em trabalhos acadêmicos brasileiros disponíveis em meio eletrônico na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), em que buscou-se selecionar os trabalhos que tratavam da temática “Ensino Médio”, possibilitando-nos identificar duas categorias: reflexões sobre as políticas educacionais curriculares para o EM no Brasil e interfaces entre objeto de estudo e tipo de pesquisa acerca de políticas educacionais curriculares do EM. Na sequência, realizou-se o estudo documental do tipo historiográfico com dados a partir da Reforma Francisco Campos (1931) até a legislação que propõe o Novo EM, Lei 13.415/2017. Na etapa empírica, realizou-se entrevistas com dois grupos de professoras, sendo o primeiro grupo, professoras/coordenadoras, responsáveis pelo processo de implantação da política do Novo EM e, o segundo formado por professoras da área de CNT que atuam nas escolas em que ocorreu a inserção do Novo EM no ano de 2020. Quanto as professoras/coordenadoras foram identificadas compreensões que destacam a presença de contradições entre o que é realizado e o que está proposto na política do EM, reforçam o discurso de ensino dicotomizado, indicam a presença de interesses econômicos e exigências do mercado, evidenciam práticas inovadoras em sala de aula, e, também, entendem as políticas como eficazes, porém com implicações para o contexto. Quanto as professoras da área de CNT foram identificadas compreensões que destacam as políticas como eficazes, porém com implicações para o contexto e as práticas inovadoras em sala de aula. Com foco nos sentidos expressos pelas professoras participantes do estudo, observamos elementos que indicam uma sub-categoria em cada categoria evidenciada, sendo elas: Política como elemento que desacomoda o trabalho docente, e, Política como possibilidade de inovar a formação do jovem. Destacamos assim, a importância deste estudo para ampliarmos entendimentos acerca do processo de construção das políticas educacionais curriculares do EM no Brasil. Entendemos que o professor, em especial da área de CNT, pode construir e reconstruir permanentemente a prática e, com isso, assumir a função de construtor de currículo e contribuir com a construção de políticas curriculares. Conforme Lopes (2004), as políticas curriculares não se resumem apenas aos documentos escritos, mas incluem os processos de planejamento, vivenciados e reconstruídos em múltiplos espaços e por múltiplos sujeitos no corpo social da educação, são produções para além das instâncias governamentais. Isso não significa, contudo, desconsiderar o poder privilegiado que a esfera de governo possui na produção de sentidos nas políticas, mas considerar que as práticas e propostas desenvolvidas nas escolas também são produtoras de sentidos para as políticas curriculares. Sendo assim, com essa nova realidade de EM sendo implementada no Brasil, ressaltamos, que pesquisar e refletir acerca de políticas educacionais é urgente e desafiador, pois na medida em que vivenciamos diferentes contextos escolares, suscitam inquietações acerca de compreensões subjetivas de currículo.