INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA X EQUIPE DE SAÚDE PRISIONAL

DESAFIOS DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE

Resumo

A tuberculose (TB) é um importante problema de saúde mundial. O Brasil ocupa a vigésima posição na lista dos países prioritários para TB, segundo a OMS¹ (Organização Mundial da Saúde). Nesse contexto, a População Privada de Liberdade (PPL) é uma das principais comunidades acometidas pela doença, tendo em vista que a TB se da por transmissão aérea. Assim, as características individuais da pessoa em reclusão, a superlotação das penitenciárias, a iluminação solar e a ventilação reduzida propiciam um ambiente ideal para propagação da doença; reforçando a necessidade da priorização de ações que contribuam para erradicação de TB, sobretudo nessa população, em caráter emergencial considerando as características infra- estruturais supracitadas. Essa urgência se comprova com dados divulgados pela SUSEPE ², em março de 2019, os quais demonstram que a população carcerária de Passo Fundo era de 786 pessoas, sendo que a capacidade desse presídio é para 307 indivíduos, sendo dessa população total cerca de 11% já foi diagnosticada com TB no ano de 2019. Dessa forma, o objetivo do presente trabalho é conhecer a o acesso à saúde da população carcerária, o qual é assegurado pela lei 8080/90 do SUS ³ (Sistema Único de Saúde) e amparado pelas portarias n° 482/2014; pela resolução 257/11 e pela PNAISP (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde)