BENEFÍCIOS DO PNAE E LIMITAÇÕES NA SUA OPERACIONALIZAÇÃO NO ALTO URUGUAI CATARINENSE

Resumo

A abordagem territorial surgiu na década de 1970 como uma alternativa de desenvolvimento rural. No Brasil, uma das iniciativas mais importantes foi introduzida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em 2009. O objetivo deste trabalho é explorar os benefícios e limitações na operacionalização do PNAE no Alto Uruguai Catarinense. Em novembro de 2014 o Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDET) planejou e coordenou três seminários microrregionais com a participação dos 16 municípios que compõe o território Alto Uruguai Catarinense. Durante os seminários, agricultores familiares e representantes do poder público (i.e., secretarias da agricultura) responderam a um questionário semiestruturado. Os resultados destacam a importância do Pnae ao fortalecimento da agricultura familiar em toda região. Conquanto, para muitos municípios, o volume de repasses da alimentação escolar para agricultura familiar é insuficiente. A expansão do mercado intermunicipal a partir da integração entre cooperativas e prefeituras municipais no território e a apropriação de oportunidades de mercado associadas ao aproveitamento de produtos complementares, produzidos em excesso em alguns municípios enquanto insuficientes em outros, aliado a flexibilização de exigências sanitárias e apoio logístico são chaves a evolução do programa.