Duns Scotus e a anterioridade ontológica da individuação

Resumo

A pesquisa teve como objetivo investigar a teoria do princípio de individuação formulada por João Duns Scotus, a qual fornece elementos para a compreensão do que torna algo indivíduo e o diferencia dos demais. Para Duns Scotus, o indivíduo é constituído ontologicamente por algo positivo inerente à substância concreta. Embora os acidentes acompanhem a substância, estes não podem ser o que torna algo indivíduo, pois são posteriores a ela. Duns Scotus nega que algo que acompanhe ou seja posterior ao indivíduo seja a sua causa, pois esta deve ser intrínseca e positiva ao indivíduo. Ou seja, não é possível que aquilo que torne algo este indivíduo lhe seja ontologicamente posterior no ser. Como resultado da pesquisa, encontramos explicitamente na teoria scotista a necessidade de haver uma entidade formal intrínseca à substância material singular que seja responsável por sua individuação. Além disso, constatamos que 1) há distinção entre o que, contemporaneamente, podemos denominar de indivíduo e de identidade e 2) há anterioridade ontológica do indivíduo em relação à identidade. Com isso, a apresentação se divide em dois momentos. No primeiro, tratamos da quaestio na qual Duns Scotus indaga se a quantidade é aquele positivo pelo qual a substância material é um esta, singular e indivisível em partes subjetivas. Não obstante, Duns Scotus refuta a quantidade e os demais acidentes como causa da individuação: embora os acidentes sejam o sine qua non da substância, eles são posteriores a ela, sendo consequência da individuação, não a sua causa. No segundo momento, explicitamos os argumentos scotistas a favor da anterioridade ontológica da individuação em relação à identidade. A pesquisa teve como base a exegese das fontes do autor em questão, utilizando as obras Lectura, II, d.3, p. 1, q. 1-6 e Ordinatio II, d. 3, p. 1, q. 1-6, bem como obras de comentadores.