REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA

DA DÉCADA DE 70 AOS DESAFIOS ATUAIS

Resumo

O movimento sanitário iniciado na década de 70 que resultou na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) representa a luta por saúde e democracia que transpassou os anos, fazendo-se presente e necessário nos dias atuais. O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) nasceu dos movimentos sociais, estudantis e sindicais na busca por saúde pública e humana, aliada a luta contra a ditadura militar.  O SUS é um projeto de direito social e cidadania, pois ao adotar o conceito ampliado de saúde perpassa pela luta da reforma agrária, tributária e política brasileira. O objetivo deste trabalho é analisar de forma crítica o processo de reforma sanitária brasileira da década de 70 aos dias atuais. A metodologia utilizada foi uma revisão teórica sobre o processo histórico do MRSB de 1970 até 2018. Buscando identificar de forma crítica e reflexiva impasses, bem como, conquistas advindas da implementação do SUS. Este trabalho foi elaborado nos meses de junho a agosto de 2018 embasado nas leituras e debates realizados no Componente Curricular de Fundamentos de Saúde Pública no curso de graduação em Enfermagem da Universidade Federal da Fronteira Sul. Ao longo de 30 anos, desde que o SUS foi instituído pela Constituição de 1988, identificou-se que entrelaçado a ele, a RSB persiste e é de fundamental importância sua continuação na atualidade, a fim de que seus ideais sejam efetivamente concretizados. Tendo em vista que o sistema tem por objetivo prover uma atenção abrangente, universal, preventiva e curativa, por meio da gestão e prestação de serviços de saúde públicos, isso representa um enorme desafio a ser implementado, especialmente dado o subfinanciamento crônico e má gestão no SUS. Entretanto, o sistema, em seus 30 anos apresenta enormes avanços de cobertura assistencial, tecnologias e na criação de políticas públicas que visam a redução das iniquidades em saúde. Portanto, na atual conjuntura, assim como no início no MRSB, a participação social, as conferências nacionais, estaduais e federais de saúde são a chave para a discussão e a resolução de muitos problemas, sendo uma maneira da sociedade se posicionar e reafirmar a importância e a necessidade da existência e do pleno funcionamento do SUS. Em suma, manter o movimento vivo enquanto agente de mudanças na organização social como um todo, se faz mais do que necessário, dado o contexto atual - de cortes e sucateamento não só da saúde, bem como da educação e da segurança pública. Em virtude disso, é preciso unir não só os profissionais, mas toda a população - todos os cidadãos - em prol de saúde, educação e segurança pública igualitária e de qualidade para todos.