POLÍTICAS SOCIAIS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS: FUNDO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO

Resumo

Esta pesquisa busca analisar a aplicação do fundo público em políticas sociais em pequenos municípios (com população até 20 mil habitantes) do Noroeste do Rio Grande do Sul (Região Funcional de Planejamento 07), no período compreendido entre 1997 e 2015, visando estabelecer possíveis correlações com a dinâmica de desenvolvimento dos mesmos. Guia-se pelas premissas do método materialista histórico dialético em suas categorias fundamentais (historicidade, contradição e totalidade), trabalhando com os dados das contas municipais, disponíveis no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os dados foram coletados, organizados, atualizados e analisados com a auxílio da técnica da análise de conteúdo. Como referências teóricas utiliza-se os conceitos de fundo público, políticas sociais e desenvolvimento. Demonstra-se e compara-se os dados, visando identificar possíveis correlações com os indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Constata-se que, dos 70 municípios investigados, 67 encontram-se, em 2010, na condição de alto desenvolvimento (acima de 0,800) para a área da longevidade, enquanto, em 1991, apenas dois deles encontravam-se nesta condição. Tendo presente que este indicador tem uma relação direta com as condições de saúde e saneamento básico, pode-se inferir que a ampliação significativa (da faixa média de 10% para 25%) dos investimentos nestas áreas, por parte dos municípios, teve correspondência com os resultados alcançados. O segundo aspecto refere-se aos indicadores ligados à área da educação da qual apresenta os piores indicadores na composição do IDHM ao longo das três séries (1991, 2000 e 2010) analisadas. Em 1991, os 70 municípios da região apresentavam indicadores de muito baixo desenvolvimento, sendo que 59 deles com índices abaixo de 0,300, denotando uma condição alarmante. Em 2010, apenas um município ainda se encontrava na condição de muito baixo desenvolvimento, com índice de 0,480; 29 estavam na condição de baixo desenvolvimento; 37 na condição de médio; e 03 na condição de alto desenvolvimento. O quadro ainda é preocupante, mas a área da educação foi a que apresentou o maior percentual de crescimento nos indicadores que compõem o IDHM ao longo do período. Os indicadores ligados ao fator renda, também apresentaram resultados positivos, mesmo que em proporções menores do que os ligados à longevidade e educação. De uma forma geral contata-se tendência de crescimento dos valores totais aplicados nas políticas sociais analisadas; ampliação dos percentuais em 88,6% dos municípios; repercussões diretas nos indicadores de desenvolvimento, com destaque para longevidade e educação. Destaca-se que, mesmo tratando-se de uma das regiões do Rio Grande do Sul mais “deprimidas economicamente”, as mudanças nos indicadores de desenvolvimento foram expressivas ao longo do período analisado. Grande parte dessas mudanças estão ligadas diretamente aos impactos produzidos pela aplicação do fundo público nas políticas sociais. Em 1991, 59 municípios encontravam-se na condição de muito baixo desenvolvimento e os outros 11, na condição de baixo desenvolvimento. Em 2010, 41 municípios alcançaram a condição de alto desenvolvimento e 29 a condição de médio desenvolvimento.