Mecanismos de gestão democrática em escolas públicas de educação básica

Resumo

O presente trabalho analisa estratégias para gestão democrática na rede de ensino público que, embora seja amparada através de legislação educacional, sua efetivação é um imenso desafio para o País. Neste sentido, compondo o projeto guarda-chuva do Observatório Geográfico da Fronteira Sul, este estudo teve como finalidade o desenvolvimento de pesquisa referente aos mecanismos de gestão democrática mobilizados nas escolas de educação básica pelos gestores para a implantação de processos decisórios democráticos, com foco nos municípios de Erechim e Passo Fundo (Rio Grande do Sul) e Chapecó (Santa Catarina). Para atendimento deste objetivo, situamos a gestão democrática no âmbito das teorias da gestão educacional; produzimos estado da arte sobre a temática nos periódicos classificados nos estratos B2 ou superiores no Qualis Educação e, por fim, realizamos levantamento de dados sobre estes mecanismos, respondidos pelos gestores das escolas quando da avaliação da Prova Brasil (2015) nas bases do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Partindo do entendimento de que a gestão democrática se constrói a partir da ação dialógica entre os quatro segmentos que compõem a escola, (professores, funcionários, alunos e pais), sendo orientada pela relação de educador/educando levando em conta a subjetividade dos sujeitos envolvidos, a participação de todos em conselhos e associações, constituindo relações participativas em instâncias coletivas, associações, conselhos de classe e assembléias é condição essencial. O estudo demonstrou os principais mecanismos utilizados nas escolas em questão são a construção coletiva dos projetos político-pedagógico, os conselhos escolares e a troca de experiências entre diretores de escolas e destes com os órgãos superiores nos respectivos sistemas de ensino. Ainda, os dados analisados evidenciam para maiores índices de participação nas escolas municipais que nas estaduais e que, dentre as municipais, a rede de ensino de Chapecó (SC) mobiliza mais mecanismos e sujeitos para a gestão democrática da escola que as demais redes (Erechim e Passo Fundo-RS). Ainda no que tange à participação, é maior a representação nas instâncias de operação e decisão democrática entre os profissionais da educação do que da comunidade externa ou estudantes.