ALFABETIZAÇÃO EM DIREÇÃO À DIVERSIDADE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE AUTISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Resumo

Este trabalho surge a partir da constatação de que há uma deficiente política pública educacional brasileira que trate de alfabetização de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com o objetivo de expor como está sendo, e se realmente acontece, o processo de inclusão destas crianças nos anos iniciais das escolas regulares de Erechim/RS, foram realizadas três entrevistas. Estas se deram com os responsáveis pela Associação Aquarela Pró-Autista de Erechim, com a mãe de uma criança autista inserida no primeiro ano de alfabetização de uma escola municipal e com a Coordenadoria de Educação Especial do município. Buscou-se assim, analisar o papel de associações e suas relações com as escolas regulares, bem como investigar quais estão sendo os impactos de uma criança autista inserida na escola regular, bem como o que as instâncias públicas têm a dizer sobre essa relação. Para fins de fundamentação teórica, temos a Lei nº12.764/12, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a Declaração Mundial de Educação para Todos e a Declaração de Salamanca, instituída no Parecer CNE/CEB 17/2001, trazendo aspectos da alfabetização autista e suas especificidades. A partir desse estudo, foi possível perceber que muitos são os conhecimentos que devem ser construídos para que se possa trabalhar de forma eficiente com as crianças autistas, pois elas têm potencial de aprendizagem. Através das entrevistas e das análises bibliográficas, foi possível constatar que o processo de alfabetização com crianças autistas é escasso, apesar da Secretaria de Educação colocar como algo alcançado e em constante melhoria. Foi possível identificar através dos relatos da mãe da criança autista, que a individualidade dessa deficiência passa despercebido, a ponto de não impactar em novas metodologias para a sala de aula onde a criança está incluída. Apesar do ideal, o real não se efetiva. Diante disso é possível concluir que essa realidade carece de efetividade das políticas públicas, as quais, em tese, garantem o acesso dos autistas a um ambiente de experiências de aprendizagem adequado, com profissionais qualificados e em constante formação.