RESÍDUOS SÓLIDOS: UM COMPARATIVO ENTRE AS LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTABELECIDAS E A REALIDADE VIVENCIADA NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO QUANTO AO SEU DESCARTE ADEQUADO.

Resumo

O consumismo é um fator crescente observado a nível mundial, gerando a produção de uma infinidade de produtos, produtos estes que desde o seu processo de produção até o seu consumo e descarte de embalagens produzem resíduos sólidos, assim, ao passo que aumenta o consumismo e as necessidade impostas pelos seres humanos, aumenta também a produção de resíduos sólidos em suas mais diversas origens, gerando uma problema tanto ambiental como social. O presente artigo tem a finalidade de abordar o contexto histórico a nível nacional em termos de legislação e políticas públicas existentes em torno do descarte adequado dos resíduos sólidos e em seguida fazer um comparativo dos resultados encontrados com as práticas de descarte dos resíduos sólidos no município de Cerro Largo. A metodologia utilizada se caracteriza por estudo qualitativo e bibliográfico onde os dados foram obtidos através de fontes de dados de sítios oficias dos órgãos ligados a temática e também da prefeitura municipal de Cerro Largo. Os resultados encontrados mostram uma crescente preocupação da parte legislativa em termos de defesa do meio ambiente e da sociedade dos efeitos negativos dos resíduos sólidos, porém, no município de Cerro Largo as ações necessárias para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, não foram implementadas até o momento, não existe coleta seletiva, nem reciclagem e não há ação afirmativa por parte do poder público municipal no trato do lixo produzido no município. Constatou-se que a produção de resíduos vem crescendo no município de Cerro Largo, neste sentido torna-se importante o planejamento para buscar solucionar ou minimizar os problemas decorrentes da produção e geração de resíduos. De forma geral pode-se constatar que Cerro Largo desperdiça muitos recursos empregando a disposição em aterro como solução para seus resíduos, tendo em vista que existem tecnologias viáveis para que de alguma forma os rejeitos sejam reciclados ou reaproveitados, desperdiçando assim um grande potencial econômico, social e ambiental. É importante que o município promova a elaboração e execução de estudos, planejamento e sugestão de políticas públicas que busquem melhorar a disposição dos resíduos, sua redução, seu reaproveitamento e a sua reciclagem, os quais são fatores de aumento de bem-estar para as pessoas envolvidas e a sociedade como um todo.