GOVERNANÇA CORPORATIVA: UM ESTUDO COMPARATIVO SOBRE AS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA

Resumo

Esta pesquisa teve como objetivo analisar comparativamente os diversos níveis de governança corporativa praticados pelas empresas listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA S.A.), especialmente com relação às normas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Tratam-se de empresas de capital aberto do Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado e que teve como base o estudo realizado por Souza e Teixeira (2007). A metodologia aplicada classifica-se de cunho: quali e quantitativa, descritiva, realizada por meio de pesquisa survey longitudinal e analisada por meio de estatística descritiva e análise de conteúdo. Foram encaminhados 32 questionários - via e-mail e contato telefônico, no período de 25 de junho a 25 de julho de 2017 para os gerentes de relacionamento das empresas - para a mesma relação de empresas pesquisada por Souza e Teixeira (2007), a fim de verificar o que se manteve e o que se modificou após passar 10 anos do primeiro estudo. Retornaram o instrumento completamente sete companhias: três sociedades anônimas pertencentes ao Novo Mercado, três pertencentes ao Nível 2 e uma ao Nível 1.  Salienta-se que as práticas de governança corporativa e seus diferentes níveis surgiram no mercado de capitais, especialmente para diferenciar e otimizar o valor econômico das organizações a longo prazo, facilitando o acesso as informações  e contribuindo para melhorar a qualidade da gestão nestas organizações. Os resultados demonstram que 78% das empresas respondente atendem as normas estabelecidas pelo IBGC e que as empresa do Novo Mercado (42,86% das respondentes) são as que mais atenderam e mantiveram seus resultados com relação a pesquisa de Souza e Teixeira (2007). Este segmento se destaca pelos níveis de divulgação e transparência na gestão, especialmente pela disponibilização dos demonstrativos financeiros de acordo com normas internacionais e publicação de relatórios em padrões internacionais. Já as empresas de Nível 2, que correspondem a 28,57% das respostas, apresentaram melhorias, especialmente nos requisitos de tratamento mais equitativo entre os sócios majoritários e minoritários, apenas em um requisito este grupo ainda apresentou respostas negativas - com relação a divulgação da política de governança corporativa. No Nível 1, apenas uma companhia retornou o instrumento e observou-se que em relação à pesquisa anterior houve um melhora considerável nos indicadores, obtendo atualmente mais respostas positivas se comparado ao ano de 2007, apenas na questão dos direitos dos acionistas a empresa recebeu avaliação negativa, uma vez que atualmente a empresa não possibilita a participação de todos os acionistas nas reuniões da companhia. Por fim, este estudo evidenciou que comparativamente, de 2007 à 2017, as companhias respondentes mantiveram e/ou melhoram seus indicadores de governança corporativa, corroborando com a importância deste prática dentro das organizações,  especialmente como estratégia de diferenciação dentro do mercado de capitais.