TERCEIRIZAÇÃO DE RECURSOS: A REALIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DAS MISSÕES ENTRE 2006-2015

Resumo

A Descentralização é um processo que envolve a distribuição de funções, poderes e recursos da União para outras esferas da Administração Pública, com objetivo central de aumentar a eficiência na prestação de serviços aos cidadãos. A presente análise é um esforço epistemológico, de natureza exploratória com técnicas quantitativas, no sentido de busca da realidade por meio de dados disponíveis.  O estudo debruça-se sobre 25 municípios da Região das Missões, no Rio Grande do Sul, no sentido de analisar o cenário da transferência de recursos da União para esses municípios. Por meio de consulta ao Portal de Convênios do Governo Federal – o SICONV, é realizado um levantamento de todos os recursos recebidos no período entre 2006 a 2015, análise essa que propicia um significativo conhecimento sobre a realidade atual em relação a captação de recursos do Governo Federal por esses municípios da região missioneira. Esse estudo é apresentado como um resultado parcial do projeto Análise da Transferência de Recursos Federais para os 77 municípios da região de planejamento do Rio Grande do Sul no período 2006 – 2016, contemplado pelo EDITAL Nº 321/UFFS/2017 - BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PROBIC/FAPERGS. A partir das análises, ficou evidenciado que Região das Missões foi contemplada, neste período de 10 anos, com R$ 153.857.132,52. Uma constatação importante é que municípios com menores populações parecem conseguir um relativo grau de efetividade na captação de recursos, apresentando uma relação melhor entre o número de habitantes e o valor recebido.