AVALIAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO DE RU’S DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DA REGIÃO NORDESTE

Resumo

Os Restaurantes Universitárias tem a finalidade de dar assistência alimentar e nutricional ao público das Universidades Federais, cobrando preços acessíveis e oferecendo uma alimentação adequada, sendo que estas ações estão previstas por meio da adesão do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), este trabalho teve o intuito de avaliar o preço pago pelos alunos pelas refeições em RU. O estudo possui caráter descritivo, qualitativo e quantitativo, a fim avaliar as variáveis presentes nos editais em relação ao conteúdo do processo de licitação dos RU's, no ano de 2016, das Universidades Federais da região Nordeste e seus Campi e/o unidades. Para a obtenção dos dados, como o número de universidades federais e seus campis foi utilizado o site governamental do Ministério da Educação, Restruturação e Expansão das Universidades Federais. Os editais avaliados são referente aos vigentes no ano de 2016, a coleta dos editais foram realizadas nas páginas on-line das instituições, também via e-mail, telefonema, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e- SIC). Nesta região possuem 18 universidades federais, sendo que 10 participaram da pesquisa, totalizando 29 campis, 8 delas foram retiradas, devido à 5 delas serem autogestão, 2 não possuem RU, e 1 não respondeu aos pedidos solicitados. A partir da análise dos dados, foi efetuado as médias dos valores das refeições menores (café da manhã) e das refeições maiores (almoço, jantar). Nas refeições menores, o café da manhã apresenta o valor integral de R$ 5,76, algumas universidades estabelecem categorias de vulnerabilidade social para a o valor pago pelos alunos de graduação, sendo estes para a vulnerabilidade social 1 o valor é de R$ 0,17, para vulnerabilidade 2 é de R$ 3,50, e para demais alunos de graduação é de R$ 7,51, este último valor  apresenta-se mais alto, devido não receberem subsídios pelas universidades, sendo que os alunos presentes nesta classificação pagam o valor integral desta refeição. Já nas refeições maiores, o valor médio integral do almoço é de R$ 8,52, sendo para aluno de vulnerabilidade social 1 é de R$ 0,23, para vulnerabilidade social 2 o valor é de R$ 3,50 e para os demais alunos de graduação é de R$ 3,03. Enquanto no jantar, o valor médio integral das refeições é de R$ 8,55, para alunos com vulnerabilidade social 1 o valor médio é de R$ 0,20, para os com vulnerabilidade social 2 o valor médio é de R$ 3,50, e para demais alunos de graduação o valor é de R$ 3,22. Além disso, uma universidade com 4 campis oferece o lanche noturno, o valor médio das refeições é de R$ 5,00, sendo disponível apenas para alunos em vulnerabilidade social 1 com o valor de R$ 0,00. Também pode-se avaliar o tipo de gestão contidas nestes editais, sendo divididos em terceirização e concessão, assim 4 campis atuam como terceirização, 24 deles como concessão e 1 não está disposto de maneira clara. Diante das informações obtidas, pode se observar os valores pagos pelos alunos, destacando a importância da análise das informações presentes nos editais.