ABORDAGEM INTEGRADA PARA AVALIAÇÃO DE “LIXÃO” ENCERRADO NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/RS

Resumo

O Programa de ações técnicas para a gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) e promoção da inclusão social no Município de Cerro Largo/RS visa auxiliar a cooperativa de catadores de materiais recicláveis e dar apoio ao Município de Cerro Largo/RS para a reestruturação de projetos e demandas que contemplam a Gestão dos RSU. Nesse sentido, o objetivo principal desse estudo consistiu na análise da situação do antigo “lixão” localizado no Município de Cerro Largo/RS. Os objetivos específicos foram: (a) confirmar se a área do antigo lixão é caracterizada como área degradada; (b) averiguar por meio de visitas ao local, se as etapas de remediação e monitoramento serão realizadas; (b) propor o diálogo entre o poder público e a sociedade, a fim de evitar disposição de novos RSU no local. Para a efetivação das atividades propostas, empregou-se a metodologia de análise de conteúdo, a qual consiste em um conjunto de técnicas de análise das comunicações por meio de procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição das informações contidas em documentos. Tais procedimentos foram realizados pelo Comitê Técnico Ambiental (CTA), parte integrante da Incubadora Tecnossocial de Cooperativas e Empreendimentos Econômicos Solidários (ITCEES), representado por docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) campus Cerro Largo/RS e demais profissional das áreas da Engenharia Civil, Ambiental e Geologia. Obteve-se por meio da análise preliminar do antigo lixão os seguintes resultados: A área foi classificada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) como degradada conforme descrito na Licença Única (LU) N° 00082/2017-DL; o município deverá realizar o monitoramento e remediação da área degradada por disposição de RSU, sem uso; deverão ser apresentados junto a FEPAM, com periodicidade semestral o Relatório de Monitoramento Ambiental e Laudos de análises de efluentes e águas superficiais. A promoção do diálogo entre o poder público e a sociedade, bem como o acompanhamento dos demais itens descritos na LU N° 00082/2017-D, todos condizente ao monitoramento e práticas de remediação serão analisados pelo CTA até o ano de 2018 e posteriormente se renovado este projeto, até o ano de 2022, que corresponde à validade da LU N° 00082/2017-D.