AVALIAÇÃO DO AMBIENTE CONSTRUÍDO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROINFÂNCIA NA REGIÃO DE ERECHIM/RS

Resumo

A educação infantil no Brasil alcançou uma mudança de concepção com a promulgação da Constituição Federal de 1988 a qual definiu como obrigação do Estado - por meio da ação direta dos municípios – a garantia à educação para crianças de zero a seis anos de idade. A partir de 2007, com a implantação do Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil), as escolas de educação infantil no Brasil são construídas com base em projetos arquitetônicos que seguem modelos padronizados para todo o país. O FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação) é responsável pela gestão nacional do Proinfância, o que inclui a elaboração dos projetos arquitetônicos e o monitoramento das obras de execução. Segundo autores de referência, dada as especificidades climáticas do território nacional, a qualidade dos ambientes internos da escola pode ficar prejudicada, principalmente na região sul do Brasil no inverno, comprometendo assim o processo pedagógico e o desenvolvimento infantil. Este trabalho objetiva apresentar os resultados parciais da pesquisa que visa avaliar a qualidade do ambiente construído de duas escolas municipais de educação infantil (EMEIs) na região de Erechim/RS a partir de um método de pesquisa qualitativa de Avaliação Pós-Ocupação (APO), a qual busca coletar a percepção da criança, visto que esta é a principal usuária do espaço escolar. Os estudos estão sendo realizados em uma EMEI construída segundo o projeto-padrão/FNDE Tipo C, localizada em Gaurama/RS, e em uma EMEI que segue o projeto-padrão/ FNDE Tipo B, localizada em Erechim/RS. Em termos metodológicos, a pesquisa se baseia em estudos de campo nas escolas, com aplicação do instrumento Walkthrough, o qual já foi validado por grupos de pesquisa que constituem referência nacional em APO. Até o momento, o trabalho contou com uma etapa teórica na qual foram realizadas leituras e debates em grupo sobre a abordagem de pesquisas qualitativas, bem como estudos dos projetos arquitetônicos do Proinfância/FNDE. Após realizaram-se as primeiras visitas às edificações – denominadas de Percurso à Deriva - as quais foram guiadas pela equipe diretiva das escolas, com a finalidade de reconhecimento do local e levantamento físico das alterações já realizadas no projeto-padrão arquitetônico. Tais etapas antecedem à realização do Walkthrough, uma vez que são necessárias para a preparação das fichas de check-list e de registro de ambientes que serão utilizadas durante a aplicação do referido instrumento. Já a partir da realização do Percurso à Deriva, é possível concluir que os ambientes internos das escolas estão sujeitos a desconfortos térmicos, acústicos e lumínicos. Também se observou que o projeto estabelece inadequações de ordem funcional, tais como a localização do refeitório, áreas de circulação dos funcionários e dimensionamento dos depósitos. Para além dos resultados específicos, a pesquisa tem contribuído para o aprendizado sobre projeto arquitetônico no âmbito do curso de Arquitetura e Urbanismo, pois além de envolver o estudo do contexto sociocultural, técnico e climático, aborda o diálogo entre arquitetura e pedagogia.