IMPLICAÇÕES DA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS ASPECTOS DE RENDA E ORGANIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES

  • Kiara Bevilaqua Universidade Federal da Fronteira Sul
  • Rozane Márcia Triches
Palavras-chave: agricultura familiar, desenvolvimento rural, políticas públicas, alimentação escolar, segurança alimentar e nutricional

Referências

BACCARIN, José Giacomo, et al. Alimentação Escolar e agricultura familiar: alcance e dificuldades para implantação do Artigo 14 da Lei 119472009 no Estado de São Paulo. In: Anais do 49º Congresso da Sober, Belo Horizonte, 2011.

BATISTA FILHO, Malaquias; RISSIN, Anete. A transição nutricional no Brasil: tendências regionais e temporais. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, suppl. 1, 2003.

BELIK, W; CHAIM, N. A. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Revista de Nutrição, Campinas, v. 22, n. 5, p. 595-607, set./out. 2009.

BRASIL. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). A segurança alimentar e a nutricional e o direito humano a alimentação adequada no Brasil. Brasília: Consea, 2010.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Histórico. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-historico>.

Acesso em: 15 dez. 2012.

BRASIL. Resolução/CD/FNDE n° 25, de 4 de julho de 2012. Altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/3554-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-25-de-04-de-julho-de-2012>. Acesso em: 02 ago. 2013.

BRASIL. Lei n. 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm>. Acesso em: 26 jul. 2013.

BRASIL. Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994. Dispõe sobre a descentralização da merenda escolar. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 7 de set. 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8913.htm>. Acesso em; 26 jul. 2013.

BRITO, Fausto. O deslocamento da população brasileira para as metrópoles. Estudos Avançados, São Paulo, v. 20, n. 57, mai./ago. 2006.

CORÁ, Maria Amelia Junduriam; BELIK, Walter. Projeto Nutre SP: análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no estado de São Paulo. São Paulo: Instituto Via Pública, 2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2010: população do Brasil é de 190.732.694 pessoas. Disponível em: <http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=1766>. Acesso em: 16 jun. 2013.

KAGEYAMA, Ângela; HOFFMANN, Rodolfo. Pobreza, segurança alimentar e saúde no Brasil. Campinas: Fundação Economia de Campinas, 2007.

MALUF, R. S. J. Segurança alimentar e nutricional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

MONDINI, Lenise; GIMENO, Suely Godoy Agostinho. Transição Nutricional: significado, determinantes e prognóstico. In: Taddei, José Augusto; et al. Nutrição em Saúde Pública. Rio de Janeiro: Rúbio, 2011.p.561-575.

NUIJTEN, M. Local organization as organizing practices: rethinking rural institutions. In: LONG, N; LONG, A. Battlefields of knowledge: the interlocking of theory and practice in social research and development. London: Routledge, 1992. p. 189-207.

SARAIVA, Elisa Braga. et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, 2013.

TRICHES, Rozane Márcia. Reconectando a produção ao consumo: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar. 296 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

TRICHES, Rozane Márcia; SCHNEIDER, Sergio. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde e Sociedade. vol.19, n.4, pp. 933-945, 2010.

TRICHES, Rozane Márcia; SCHNEIDER, Sergio. O papel da qualidade dos alimentos na construção de mercados locais: o caso da alimentação escolar. In: Anais do 50º Congresso da Sober, Vitória, 2012.

TURPIN, M. E. A alimentação escolar como fator de desenvolvimento local por meio do apoio aos agricultores familiares. Segurança Alimentar e Nutricional. Campinas, v.16, n. 2, p. 20-42, 2009.

Publicado
23-10-2013
Seção
Campus Realeza - Iniciação Científica UFFS